Folha de S.Paulo

Finanças pessoais

Saiba mais sobre planos de previdência antes de contratar

Uma leitora me escreveu perguntando se é mais confiável e seguro contratar um plano de previdência complementar dos grandes bancos ou das seguradoras, que, por vezes, oferecem condições mais favoráveis aos clientes.

Quer saber, ainda, se os planos de previdência contam com a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Ela observa que o grande volume dessa indústria está concentrado nas mãos de grandes instituições financeiras e quer conferir se é verdadeira sua percepção de que esse volume gigantesco de recursos tende a proporcionar melhor rentabilidade.

Creio que a dúvida da Gabriela possa ser comum a muitas pessoas, assim quero compartilhar com você uma reflexão sobre o assunto.

SEGURADORA

Todos os planos de previdência aberta ou fechada, nas suas diversas modalidades, sem exceção, são contratados por meio de uma seguradora. Ela pode ser independente ou fazer parte de um grande conglomerado financeiro, mas será sempre uma seguradora.

Os grandes bancos de varejo são utilizados como rede de distribuição desses produtos. Entretanto, somente um corretor de seguros tem poderes para formalizar a contratação e assinar os documentos da operação.

Os gerentes de relacionamento bancário, mesmo que preparados para prestar esclarecimentos sobre o assunto, não podem concluir a transação. Em caso de dúvida, consulte sempre um corretor de seguros.

O PRODUTO

Você achou estranho que seja uma seguradora, e não um banco, a empresa que oferece e comercializa os planos de previdência? Vamos entender por quê.

Embora sejam comercializados como produtos de investimento, os planos de previdência são, de fato, contratos de seguro. No caso do

VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), um seguro de vida. No caso do PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), um seguro de renda futura.

Eles podem ser contratados com o objetivo de investimento, visando acumular recursos de longo prazo. Mas fique atento aos custos envolvidos. Como são contratos de seguro nos quais a seguradora assume determinado risco, as taxas, normalmente maiores do que os custos operacionais de outras alternativas de acumulação de capital, são determinadas visando compensar o risco assumido pela seguradora.

Certifique-se tratar-se do produto mais adequado ao seu objetivo, avaliando o conjunto de atributos oferecido.

RISCOS

O dinheiro de todos os participantes dos planos é incorporado ao patrimônio de um fundo de investimento, que será administrado por profissionais competentes e responsáveis por alcançar os objetivos propostos para cada modalidade de fundo.

Trata-se de um FIE (Fundo de Investimento Exclusivo), caracterizado por ter um único cotista, diferentemente dos fundos tradicionais comercializados no mercado. Nesses, você se torna cotista do fundo e adquire certa quantidade de cotas. Seu risco é representado pelos ativos que compõem a carteira do fundo.

No FIE, a seguradora é a única cotista do fundo e os ativos financeiros do fundo pertencem a ela. Seu risco potencial é, portanto, representado pela insolvência da seguradora. E sua rentabilidade depende da valorização ou da desvalorização dos ativos da carteira.

GARANTIA

O FGC não garante os planos de previdência porque eles não são "créditos" contra uma instituição bancária. A Susep e a Previc, órgãos reguladores e fiscalizadores, por sua vez, não oferecem mecanismos de proteção.

Mas há uma porta de saída importante que pode ser acionada, se necessário. Trata-se da portabilidade, que permite transferir o seu plano para outra seguradora de sua preferência ou confiança.

A transferência pode ser feita em intervalos de 60 dias, não envolve custos (exceto as previstas em contrato) nem pagamento de Imposto de Renda. A portabilidade pode ser feita para outro plano de mesma modalidade, observadas as condições previstas em contrato.

RENTABILIDADE

Existem basicamente duas modalidades de planos: os de benefício definido e os de contribuição definida. Os primeiros, como os planos antigos que deixaram de ser comercializados, determinam a rentabilidade e garantem a variação do IGP-M mais juros de 6% ao ano.

Na segunda modalidade, o participante decide o montante da contribuição e terá direito à totalidade dos rendimentos gerados pelos ativos do fundo, descontados custos e taxas previstos.

A percepção de Gabriela de que uma grande concentração de dinheiro pode gerar melhor retorno se explica pelo poder de barganha. Entretanto, o que se observa no caso dos grandes bancos que concentram a maioria dos recursos dessa indústria é exatamente o contrário.

Dois fatores explicam esse fato: a oferta elevada e o baixo conhecimento do consumidor. Como a taxa de administração é deduzida do patrimônio do fundo, a rentabilidade fica comprometida.

INDICAÇÃO

Os planos de previdência são indicados para acumulação de recursos no longo prazo. Foram criados para que o cidadão possa cuidar de sua aposentadoria por conta própria, viabilizar uma renda complementar e reduzir a dependência da previdência.

Para isso, o governo oferece incentivo fiscal em algumas modalidades e Imposto de Renda reduzido para depósitos que permanecem no mínimo dez anos em um dos dois regimes de tributação.

Mas lembre-se de que você está contratando -e pagando- por um contrato de seguro. Não utilize para investimentos de curto prazo e certifique-se de que o produto escolhido reúne a melhor proposta de valor para o seu caso em particular.