Folha de S.Paulo

Análise

Resultado obtido em janeiro é um ponto fora da curva

RAUL VELLOSO ESPECIAL PARA A FOLHA

Até 2008, os resultados fiscais primários (excedentes de caixa antes de pagar juros) eram bastante elevados. Graças a isso, a relação entre a dívida pública líquida de ativos financeiros e o PIB caiu sistematicamente.

Enquanto o Brasil se firmava no cumprimento dos objetivos relacionados com sustentabilidade fiscal, a crise do "subprime" americano mudaria o quadro consideravelmente.

Como as receitas de natureza tributária caíram fortemente com a desaceleração econômica e o governo resolveu manter o pé no acelerador dos gastos (até para impedir maior queda da economia), era de se prever processo de queda sistemática dos superavit.

Até então, e grosso modo, o governo trabalhava com uma meta de superavit global de 3,1% do PIB, sendo 2,3% do PIB a cargo da área federal.

Antes, as receitas e despesas da União, ente de maior peso nesse cálculo, cresciam a taxas reais bastante elevadas e parecidas. Por isso, os superavit cresciam pouco a pouco.

Diante da desabada da receita e do maior ímpeto na despesa, mesmo quando as taxas voltassem a se igualar no futuro haveria uma perda de terreno expressiva a recuperar.

Meus cálculos à época indicavam que o superavit da União cairia por algum tempo para níveis em torno de 1,3% do PIB, tal que, mesmo que as demais esferas continuassem com os mesmos resultados, haveria uma queda de no mínimo 0,8% do PIB no saldo total.

Em vez de aceitar essa queda por algum tempo e explicar ao público os válidos motivos, o governo resolveu adotar medida atípicas -especialmente do lado da receita- para impedir que os saldos caíssem.

Destaque-se a famosa operação de capitalização da Petrobras que rendeu liquidamente 0,9% do PIB ao Tesouro Nacional em 2010.

Já agora, por conta de operações "não recorrentes", o superavit federal aumentou 0,6% do PIB em 2012, dentro de um conjunto de operações atípicas que têm sido criticadas até por defensores do governo Dilma.

O curioso é que, mesmo sem "contabilidade criativa", a relação dívida líquida/PIB teria caído, sem comprometer a sustentabilidade da dívida pública.

O governo ainda não esclareceu com precisão o que vai fazer em 2013.

O superavit primário recorde que acaba de ser divulgado para janeiro é reconhecidamente um ponto fora da curva e, portanto, não pode ser tomado como antecipação do que virá.

Será importante cuidar para que a dívida, tudo medido corretamente, não volte a subir relativamente ao PIB.