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Pedida investigação sobre compra da Petrobras nos EUA
Para o Ministério Público, a aquisição de uma refinaria não foi só um mau negócio
O procurador do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), Marinus Marsico, afirmou que o prejuízo da Petrobras com a compra de uma refinaria em Pasadena, EUA, "não foi só um mau negócio".
A empresa informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.
O procurador pediu que o TCU investigue o caso após considerar que as explicações sobre a venda da refinaria foram insuficientes para eliminar os indícios de prejuízo. Ele disse que a estatal já gastou mais de US$ 1,1 bilhão com a refinaria sem que ela tenha cumprido sua função.
"Não foi só um mau negócio, o que pode acontecer em qualquer empresa. Era algo completamente evitável e por isso pedimos que se apurem as responsabilidades de quem fez esse negócio e eles sejam condenados por gestão temerária", afirmou.
O relator do caso no TCU, José Jorge, afirmou que já recebeu a documentação e pediu um parecer dos técnicos. Ele não informou quando o processo irá a plenário.
Em 2005, a Petrobras comprou por US$ 360 milhões 50% da refinaria do grupo belga Astra. Na época, o presidente da estatal era Sergio Gabrielli e a hoje presidente Dilma Rousseff era presidente do conselho da estatal.
Um ano antes, a mesma refinaria havia sido negociada por US$ 42 milhões. Ao fazer a compra, segundo Marsico, a Petrobras assinou cláusulas de preferência de compra do restante das ações.
Em 2007, o grupo belga se desentendeu com a brasileira e exigiu, como dizia o contrato, que a Petrobras comprasse o restante das ações.
A Petrobras se negou a fazer a compra e foi convocada uma arbitragem que condenou a estatal a pagar US$ 600 milhões pelos 50% restantes.
A Petrobras não aceitou e entrou na Justiça americana, que deu ganho de causa aos belgas e aumentou o valor para cerca de US$ 800 milhões.
