Folha de S.Paulo

Análise

Medida pode desestimular manobras arriscadas

AGNALDO BRITO DE SÃO PAULO

A intervenção do governo no setor elétrico vai provocar uma profunda mudança na forma de contratação de energia no chamado mercado livre -segmento formado por grandes consumidores que escolhem o próprio fornecedor de eletricidade.

A previsão é a de que os contratos tenham prazos mais longos. Hoje, o setor elétrico estima que 25% da demanda de energia elétrica transacionada no mercado livre seja negociada em contratos de curto prazo, o que atrapalha o planejamento de expansão do setor elétrico.

Como o Preço de Liquidação das Diferenças, principal balizador desses contratos, passará a incorporar o custo de segurança para o abastecimento do país (por meio das térmicas), há uma expectativa de que contratos mais longos, com preços mais estáveis, sejam valorizados.

Da forma como o mercado está organizado atualmente, muitos agentes que compram ou vendem energia preferem não se comprometer com contratos longos. Aproveitam-se de sobras geradas pelo sistema de geração hidrelétrica, que é custeado, em grande parte, pelos consumidores comuns, atendidos pelas distribuidoras.

Isso permite uma manobra financeira com contratos de curto prazo que permite ganhos expressivos. Não sem risco. Não são raros os casos de comercializadores e de consumidores livres que geram inadimplência por operações malsucedidas.

Em geral, o agente vende energia a um preço e cobre o contrato (ou lastreia, no jargão do setor) com energia adquirida a um preço menor.

Essa arbitragem funciona bem e gera milhões em lucros para os agentes, mas impõe riscos a todos os que operam no mercado, principalmente quando o preço do PLD -base da negociação- dispara.

Quando isso ocorre, o preço da energia no mercado de curto prazo fica maior do que o valor negociado no contrato de venda. O agente teria que arcar com o prejuízo, mas nem sempre isso ocorre.

A inadimplência dessa operação, então, é dividida por todos os agentes do mercado. Há pouco, a Petrobras se insurgiu contra a ordem de pagar por operações das quais não tinha nenhuma responsabilidade. Perdeu.