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Brasileiro é eleito para comissão da OEA
Ex-ministro Paulo Vannuchi fará parte da mesa diretora de organismo de direitos humanos a partir do ano que vem
Vitória reaproxima o Brasil da organização; desde 2011, relação estava estremecida em razão de Belo Monte
O ex-ministro brasileiro Paulo Vannuchi foi eleito ontem membro da mesa diretora da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Anunciada ontem à noite na Assembleia-Geral da OEA, na Guatemala, a vitória consolida o maior passo de reaproximação, até agora, do governo brasileiro em relação à comissão e à organização.
As relações entre o país e os organismos estavam estremecidas desde 2011, quando a CIDH emitiu medida cautelar para forçar a suspensão das obras da usina de Belo Monte (PA) por possíveis impactos na comunidade indígena.
Em retaliação, o Brasil retirou seu embaixador da OEA --situação que se mantém até hoje-- e sua candidatura --também com Vannuchi-- à direção da CIDH, em 2011.
O chanceler Antonio Patriota comemorou a eleição de Vannuchi como mais um "reconhecimento do papel de liderança" do país na região.
"O Brasil tem investido no fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos. E queremos com a eleição do Vannuchi continuar nessa linha, para ajudar a reformar e modernizar o sistema", disse Patriota à Folha, da Guatemala, por telefone.
Para Patriota, a eleição do brasileiro na CIDH se soma às recentes vitórias de Roberto Azevêdo para a direção da OMC (Organização Mundial do Comércio) e de José Graziano para a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura).
"São diferentes áreas em que o Brasil tem demonstrado a capacidade de propor soluções, de trabalhar com a comunidade internacional e no nosso hemisfério", disse.
Para a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, a eleição de Vannuchi vai "reforçar a defesa dos segmentos mais vulneráveis no continente".
VOLTA DO EMBAIXADOR
Com a eleição do brasileiro, o retorno de um embaixador do país à OEA se torna mais próxima. Segundo fontes do Itamaraty, a indicação do novo nome deve começar a ser tratada por Patriota e pela presidente Dilma Rousseff durante viagem a Portugal, na próxima semana. A palavra final será da presidente.
A escolha do brasileiro e as recentes reformas na CIDH teriam já garantido as "condições" para que a representação tenha de novo um embaixador, considera o Planalto. O novo nome deverá ser enviado no próximo semestre.
Muito próximo do ex-presidente Lula, Vannuchi, 63, foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos em seu governo, e, atualmente, é um dos diretores do Instituto Lula. Em sua campanha, ele defendeu "mais equilíbrio" na CIDH --tanto entre as políticas de prevenção e de vigilância em direitos humanos como entre os orçamentos das diferentes relatorias da comissão.
Outras duas vagas na mesa diretora ficaram com James Cavallaro, professor da Universidade Stanford (EUA), e José Orozco, do México, que se reelegeu. Os três comporão a mesa, a partir de 1º de janeiro de 2014, com Felipe González (Chile), Rosa María Ortiz (Paraguai), Tracy Robinson (Jamaica) e Rose-Marie Belle Antoine (Trinidad e Tobago).
O último brasileiro a participar da direção da OEA foi Paulo Sérgio Pinheiro, atualmente presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU sobre a Síria.