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Papa endurece leis contra pedofilia e atos de corrupção
Francisco assina decreto que prevê reforma do código penal do Vaticano, que era visto como desatualizado
Mudanças trazem à lei do Vaticano convenções como as de Genebra; contra luxos, pontífice visita garagem oficial
O papa Francisco assinou ontem um decreto que reformula as leis penais do Estado do Vaticano para tornar crimes o vazamento de informações da igreja e ofensas sexuais e financeiras.
Crimes como prostituição e posse de pornografia infantil passam a ser passíveis de penas de até 12 anos de prisão e multas de até € 150 mil (R$ 437 mil). Antes, enquadravam-se em "atentados aos bons costumes".
O texto introduz ainda o delito de tortura e incorpora as quatro convenções de Genebra contra crimes de guerra, além de outros tratados internacionais.
A nova legislação anula a pena de prisão perpétua, substituída por reclusão máxima de 30 ou 35 anos. Também prevê a possibilidade de que tribunais do Vaticano julguem "crimes contra a segurança, os interesses e o patrimônio da Santa Sé".
As normas entrarão em vigor em 1º de setembro e não dizem respeito às regras canônicas da igreja. Elas são publicadas em um momento crítico para o Vaticano, que se submeterá pela primeira vez a uma avaliação da ONU, em 2012, sobre pedofilia.
Já a proibição a vazamentos é resposta à recente distribuição de documentos papais. Em 2012, Paolo Gabriele, ex-mordomo de Bento 16, foi condenado a 18 meses de reclusão por fornecer dados a um jornalista italiano.
As novidades atualizam o espectro do Vaticano, baseado em parte em leis italianas do século 19, e respondem à demanda do próprio papa por transparência. Elas vêm na esteira de uma série de escândalos envolvendo padres e membros da Santa Sé nos últimos meses, em especial de irregularidades financeiras.
PENTE-FINO
Francisco participou anteontem da primeira reunião da comissão que criou há um mês para investigar o Banco do Vaticano. Desde então, um clérigo foi preso por tentar repatriar ilegalmente € 20 milhões (R$ 58,30 milhões) e dois diretores se demitiram.
"O papa queria estar presente para encorajar o trabalho", disse o jornal do Vaticano "L'Osservatore Romano".
O banco acumula há décadas acusações, nunca comprovadas, de abrigar recursos ilegais de políticos italianos.
O papa visitou ontem a garagem que abriga a frota do Vaticano para verificar se os carros oficiais atendem a seus padrões "humildes".
Segundo uma fonte no Vaticano, Francisco reforçou comentários do fim de semana. "Machuca meu coração ver um padre com um carro de último modelo", disse.
O papa argentino, que em Buenos Aires usava ônibus, pede uma igreja mais modesta e próxima dos pobres.
