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País usará texto do Mercosul em caso de senador
FLÁVIA MARREIRO DE SÃO PAULOO governo brasileiro pretende usar texto sobre asilo político aprovado pelos presidentes do Mercosul --incluindo o da Bolívia, Evo Morales-- para resolver o impasse que mantém o senador boliviano Roger Pinto há mais de um ano na Embaixada do Brasil em La Paz.
O documento foi suscitado pelo caso Edward Snowden, o ex-analista de inteligência dos EUA a quem Bolívia, Venezuela e Nicarágua ofereceram asilo, mas não faz referência ao americano.
Para o governo brasileiro, o texto estabelece um "substrato de decisão política" que abrange a situação do senador da Bolívia.
O documento, assinado pelos presidentes na Cúpula do Mercosul, no Uruguai, na sexta, diz que os Estados não podem "impedir a implementação" do direito de asilo "por qualquer meio".
A Bolívia, que é integrante do bloco "em processo de adesão", também referendou o trecho que mais interessa ao Brasil agora: "É fundamental assegurar que seja garantido o direito dos asilados de transitar com segurança até o país que tenha concedido o asilo."
Pinto, que responde a ações na Justiça boliviana, recebeu asilo do Brasil em junho de 2012, com o argumento de que é perseguido pelo governo Evo.
O senador não pode, no entanto, deixar a embaixada brasileira na Bolívia por falta de salvo-conduto concedido por La Paz.
Para o governo brasileiro, a questão estará resolvida quando receber as garantias de segurança para que Pinto deixe o prédio.
Ironicamente, a menção ao trânsito dos asilados é uma referência tácita ao bloqueio do espaço aéreo feito por países europeus ao avião de Evo Morales, sob suspeita de que Snowden estivesse a bordo. Ontem o americano formalizou pedido de asilo temporário à Rússia, como já havia anunciado na semana passada.