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Pressionado, governo revela papéis sigilosos

JOANA CUNHA DE NOVA YORK

Sob pressão desde que o ex-técnico Edward Snowden revelou a existência de um amplo esquema de vigilância da NSA (Agência de Segurança Nacional), o governo americano resolveu tornar públicos papéis sigilosos que permitiram a coleta de dados telefônicos nos Estados Unidos.

Alegando agir "em nome da transparência", o gabinete do diretor da Inteligência Nacional, James Clapper, publicou ontem três documentos relacionados ao monitoramento telefônico no país.

A divulgação ocorreu pouco antes de audiência sobre o tema na Comissão Judiciária do Senado, para a qual o vice-diretor da NSA foi convocado.

Datados de 2009, 2011 e 2013, os documentos incluem uma ordem judicial que estabeleceu parâmetros para a coleta de dados, além de relatórios sobre a operação entregues pelo Departamento de Justiça ao Congresso.

Um dos documentos, de abril deste ano e com vários trechos omitidos, foi visto como uma forma de corroborar declarações de funcionários da inteligência de que existem restrições ao seu poder para examinar os chamados metadados das ligações.

Ele mostra que, ao autorizar a entrega dos registros das ligações realizadas pelos clientes da companhia telefônica Verizon por três meses --informação anteriormente revelada por Snowden--, a Justiça determinou que a NSA deveria garantir, "por meio de controles técnicos e administrativos", que a investigação dos dados seria realizada apenas quando houvesse "suspeitas razoáveis".

Pesquisas fora desse padrão não poderiam ser usadas para "fins de inteligência".

Já o relatório de 2009 diz que, "apesar de os programas coletarem grande quantidade de informações, a maior parte nunca é analisada".

Alguns senadores presentes à audiência sugeriram que o governo esperou intencionalmente para divulgar os papéis, deixando pouco tempo para que os senadores preparassem perguntas sobre eles às testemunhas.

O democrata Patrick Leahy, presidente da comissão, manifestou preocupação de que a vigilância tenha alcançado um patamar exagerado e que a paciência dos americanos esteja começando a se esgotar.


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