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Nó jurídico impede fim de Guantánamo
Prisão abriga acusados que os EUA não arriscam pôr em liberdade, mesmo sem ter provas para acusação formal
Fechar a detenção é a principal promessa que Obama não conseguiu cumprir desde que chegou à Casa Branca
O afegão Obaidullah, 32, ficou seis meses em greve de fome em sua cela. Perdeu 22 kg. Muito fraco, vomitava frequentemente. Mas era a única maneira que tinha de protestar contra a situação desesperadora em que está, disseram à Folha seus advogados, Derek Poteet e Ranjana Natarajan.
Obaidullah está em Guantánamo há mais de dez anos. Foi detido em casa, no Afeganistão, em 2002. Era agricultor, tinha 22 anos e uma filha bebê. Uma fonte anônima disse que ele era da Al Qaeda. A fonte recebeu uma recompensa dos EUA. Ele nega tudo.
Em 2009, o governo americano retirou as acusações contra Obaidullah, sem nenhuma explicação. Mesmo assim, seus advogados não conseguem tirá-lo da prisão. Esperam agora pelas comissões de revisão que o presidente Barack Obama prometeu abrir em 2011, mas que ainda não começaram. Nessas comissões, 71 detentos terão as situações revistas.
O caso de Obaidullah mostra a dificuldade de Obama em fechar a prisão de Guantánamo, como prometeu em 2009 e voltou a prometer em maio deste ano.
Dos 166 detentos hoje na prisão, 86 já têm autorização para serem transferidos, mas continuam lá porque o Congresso impõe muitas restrições para transferências e é difícil encontrar países que queiram recebê-los. Grande parte deles é do Iêmen, país onde há uma facção muito ativa da Al Qaeda. O presidente até poderia contornar essas exigências, mas o custo político seria alto se um ataque ocorresse.
Há casos ainda mais complexos. Quarenta seis presos estão na chamada "detenção indeterminada" ou por não poderem ser ligados diretamente a um crime ou porque as provas que existem contra eles foram obtidas por meio de tortura. Outros tiveram as acusações retiradas, mas ainda não foram liberados.
Seis --entre eles Khalid Sheikh Mohammed, suposto cérebro do 11 de Setembro--serão julgados pelas comissões militares, um misto de corte marcial e tribunal que têm a legitimidade contestada. A promotoria quer o julgamento para setembro de 2014 --e pena de morte.
Os advogados querem excluir todas as confissões que foram obtidas por meio de tortura --apesar de o governo afirmar que elas não serão admitidas, a defesa não tem acesso às confissões, que são consideradas secretas.
Os advogados também afirmam que não têm privacidade com os clientes. Cerca de 500 mil e-mails deles vazaram dos servidores do Pentágono neste mês. Além disso, documentos foram parar misteriosamente em computadores da promotoria.
Tanto os prisioneiros com autorização para transferência como aqueles em situação indefinida estão desesperados e iniciaram uma greve de fome maciça em fevereiro. Em junho, no pico, havia 106 detentos em greve de fome.
Sob George W. Bush, 779 pessoas foram enviadas a Guantánamo. Quando Obama assumiu, eram 240. Agora, 166. Mas, desde setembro de 2012, ninguém é libertado.
Na semana passada, Obaidullah contou aos advogados que tinha uma mosca em sua cela. "Ele disse que estava feliz pois ao menos a mosca lhe fazia companhia." Ele passa 22 horas por dia isolado e não vê a família há 11 anos.
