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Brasil terá satélites vigiados por firma franco-americana
Contratada por pregão da Anatel, a Alcatel-Lucent vai monitorar o cumprimento de normas técnicas no país
Plano para contratação é anterior ao escândalo da espionagem dos EUA, alegam técnicos da agência brasileira
O Brasil terá uma empresa meio americana, meio francesa monitorando todos os serviços por satélite que hoje funcionam no país, a Alcatel-Lucent.
Como parte dos investimentos para a Copa, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fez um pregão eletrônico na segunda-feira para contratar a companhia que irá instalar de seis a oito aparelhos, similares a grandes antenas parabólicas, em um terreno da Marinha na Ilha do Governador (Rio).
Com esses equipamentos, a empresa irá monitorar se os satélites autorizados a prestar serviços no país cumprem normas técnicas de posição, emissão de sinal e interferência em outros serviços.
Em uma analogia, seria como visualizar diversas tubulações levando e trazendo informações, sem que se possa ver por dentro --ou seja, identificar quais informações estão sendo transportadas.
Para ultrapassar essa barreira, seria preciso usar técnicas ilegais para quebrar as chaves que codificam o sinal.
Atualmente, satélites enviam sinal para funcionamento de banda larga, TV por assinatura e redes corporativas, por exemplo.
PRÉ-REQUISITOS
Antes de ser anunciada oficialmente, a empresa ganhadora ainda terá de cumprir com uma série de requisitos, como entrega da documentação exigida pela agência, de uma proposta técnica e de um projeto de execução. O prazo estimado para o anúncio no "Diário Oficial", portanto, é de mais um mês.
Até hoje, essa fiscalização sobre os satélites não existia, o que impedia a agência reguladora de aplicar multas ou controlar esses serviços.
Técnicos da agência defendem que o plano para essa contratação já estava previsto desde 2011, antes de ir à tona a polêmica sobre espionagem americana, denunciada por Edward Snowden, ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional americana (NSA, na sigla em inglês).
No pregão, a disputa ficou na maior parte do tempo entre a empresa Hughs, dos EUA, e a Alcatel. Por fim, venceu a franco-americana, com o menor lance (R$ 15,6 milhões) para prestar o serviço.
Internamente, o governo comemorou, temendo o embaraço de anunciar que uma americana cuidaria da comunicação brasileira.
Funcionários de alto escalão do governo disseram à Folha que, nesses momentos de crise, faz diferença anunciar como ganhadora uma americana ou uma sociedade entre americanos e franceses.
Um dos argumentos é que a lei americana obrigaria as suas empresas a cooperarem com os órgãos de segurança, o que não deve ser feito com companhias que fazem sociedade com outros países --isso fragilizaria a prática feita secretamente pela agência de segurança.
