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Itamaraty ameaçou boliviano, diz advogado
Defensor do senador Roger Pinto diz que número 2 do ministério lhe pediu que seu cliente não falasse no Congresso
Diplomata teria dito que boliviano poderia ser 'expulso'; Itamaraty diz ter apenas recordado termos de convenção
O advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina no Brasil, Fernando Tibúrcio, disse ontem que o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo dos Santos, pressionou-o a não permitir a ida de seu cliente, opositor do governo Evo Morales, ao Congresso Nacional, onde prestaria um depoimento público.
Molina falaria na terça-feira da semana passada na Comissão de Segurança Pública da Câmara, a convite do Congresso, mas na última hora adiou o depoimento.
Seria a primeira vez que Molina falaria publicamente no Brasil sobre a operação que o retirou, em agosto, da embaixada brasileira em La Paz. A iniciativa partiu do diplomata Eduardo Saboia, depois que o governo Morales se recusou a emitir, ao longo de 15 meses, um salvo-conduto para que o senador chegasse ao Brasil.
Ontem, durante audiência na 4ª Vara Federal de Brasília, Tibúrcio afirmou que Santos, número dois na hierarquia do Itamaraty, telefonou para seu celular horas antes do depoimento, dizendo-se portador de "instruções" do ministério.
"Ele me disse: Eu tenho instruções para dizer ao senhor que, se o senador prestar depoimento no Congresso, ele vai ser expulso amanhã'. Eu respondi que ele transmitisse a quem lhe deu as instruções de que não aceitamos ameaças", afirmou Tibúrcio, após a audiência.
"Eu disse que ele repensasse os limites do Estado. Durante todo esse tempo temos recebido comunicações que eu diria heterodoxas."
A audiência na Justiça Federal faz parte de uma ação movida por Saboia, pela qual pretende coletar evidências a seu favor que possam ser usadas na sindicância a que responde no Itamaraty. Molina prestou depoimento ao juiz Itagiba Catta Preta Neto.
A revelação de Tibúrcio ocorreu quando advogados da AGU (Advocacia Geral da União) pediram ao juiz para fazer perguntas diretas a Molina. Eles quiseram saber se Molina correu riscos na viagem até o Brasil.
OUTRO LADO
Em nota, a assessoria do ministério das Relações Exteriores confirmou que Santos telefonou para Tibúrcio. Segundo o Itamaraty, "o secretário-geral apenas recordou ao senador os termos da Convenção de Caracas sobre relações diplomáticas".
A convenção trata da figura do asilado diplomático, mas Molina, segundo seu advogado, está no Brasil como candidato a refugiado, um pedido que está sendo avaliado pelo Conare, órgão ligado ao Ministério da Justiça.
O advogado de Molina disse que o senador tem direito à liberdade de expressão.
A procuradora da República presente à audiência, Luciana Loureiro, disse que o telefonema será investigado.
