Folha de S.Paulo

Turquia lança pacote de reforma pró-curdos

CONSTANZE LETSCH DO "GUARDIAN"

Na sequência de um verão com o maior número de protestos em seus quase 11 anos no poder, o primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, anunciou um pacote de reformas liberalizantes que atinge principalmente os curdos, cerca de 20% da população do país.

Após ser alvo de críticas pela dura repressão ao protestos de junho, as medidas dão de volta ao primeiro-ministro o zelo reformista de seus primeiros anos de governo.

O conflito étnico no país já custou a vida de 40 mil pessoas em mais de 30 anos.

Numa reunião com a imprensa na capital, Ancara, na qual os jornalistas não puderam fazer perguntas, Erdogan anunciou medidas como a suspensão da proibição do véu islâmico --uma das leis mais controversas do país-- para mulheres em cargos públicos, exceto para o Judiciário e para funções que necessitam de uniformes, como militares e policiais.

Entre as propostas está a redução de 10% para 5% dos votos necessários para que um partido possa integrar o Parlamento, o que poderia beneficiar o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e outras siglas.

Erdogan propôs também flexibilizar as regras do financiamento estatal dos partidos, o que permitiria que a principal legenda curda, o Partido Paz e Democracia (BDP), tivesse verba pública.

O projeto do primeiro-ministro inclui a permissão para que o curdo e outras línguas não turcas sejam ensinadas em escolas privadas, a abolição em escolas primárias e secundárias de juramento que obriga alunos a se proclamarem "honestos trabalhadores turcos" e o fim da proibição do uso das letras q', w' e x', que existem em curdo, mas não em turco.

O copresidente do BDP, Gulten Kisanak, disse que o pacote não atende às expectativas dos curdos. "Curdos queriam uma solução para o problema curdo. Outros grupos desejavam uma governança mais participativa."

"O pacote é totalmente cosmético", disse Koray Caliskan, cientista político da Universidade de Bósforo. "Erdogan deu mais liberdade a três letras do que a 10 milhões de curdos na Turquia. Que tal mais autonomia local, que os curdos sempre esperaram?"

Ele também se queixou de o ensino do curdo só ser possível em escolas privadas: "Com isso, só para os filhos dos ricos, não é um passo em direção a uma maior igualdade na Turquia, mas para uma maior desigualdade".