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Europeus pedem que Google retire links
Após decisão da Justiça europeia, aumentam solicitações para que informações sejam removidas de buscadores
No Reino Unido, político e condenado por pedofilia recorrem ao "direito de ser esquecido" na internet
Centenas de pessoas no Reino Unido --incluindo um político, um condenado por pedofilia e um médico-- pediram ao Google que retire de suas buscas links que as mencionam. Os nomes delas não foram revelados.
Os pedidos são consequência do "direito de esquecer", aprovado pela Corte Europeia na última terça (13), que determina que buscadores como o Google retirem links considerados "inadequados, irrelevantes ou não mais relevantes" caso isso seja requisitado por algum usuário.
A decisão, que vale para todos os 28 países da Europa, foi vista como um embate entre o direito à privacidade e o direito à informação.
Segundo a imprensa britânica, um ex-político que busca reeleição pediu que informações sobre seu comportamento no mandato anterior fossem removidas.
Do mesmo modo, um homem condenado por possuir imagens de abusos de menor pediu que links sobre sua condenação deixassem de ser listados nas buscas.
Um médico também requisitou que opiniões negativas de pacientes não aparecessem quando seu nome fosse buscado no Google.
Na Alemanha, um funcionário da agência regulatória de proteção de dados de Hamburgo disse ao "New York Times" que o órgão recebeu quase 20 pedidos desde terça. Antes, eram dois pedidos por semana em média.
O Google não se pronunciou oficialmente sobre quantos pedidos foram recebidos desde a decisão da corte. A companhia tampouco divulgou o procedimento a ser adotado daqui para a frente.
"Assim que tivermos pensado exatamente como isso vai funcionar, o que pode levar algumas semanas, vamos dizer aos usuários", diz um comunicado da empresa.
As agências regulatórias de privacidade de dados de cada um dos 28 países da UE são responsáveis por executar a decisão da corte, o que pode causar diferenças de interpretação entre os órgãos.
Embora o tribunal tenha determinado que manter links sobre pessoas "é justificado pelo interesse do público geral em ter acesso àquela informação", o critério para atender aos pedidos de remoção não ficou claro.
"A Corte Europeia de Justiça está enviando uma mensagem forte nesse caso", disse Peter Hustinix, o supervisor de proteção de dados da União Europeia. "Agora cabe aos países oferecer coerência na forma pela qual é interpretada."
A jurisprudência sobre o "direito de ser esquecido" foi determinada pelo tribunal no processo do espanhol Mario Costeja, que solicitou ao Google que retirasse links sobre um imóvel de sua propriedade que foi leiloado por não pagamento de contribuições previdenciárias em 1998.
A Espanha tem 200 casos similares a serem julgados.
