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Para Ricupero, aval de Corte dá caráter democrático a adiamento
DENISE MENCHEN DE SÃO PAULOO embaixador Rubens Ricupero, que já foi encarregado de assuntos venezuelanos no Itamaraty, considera polêmico o adiamento da posse de Hugo Chávez, mas diz que o aval do Tribunal Supremo de Justiça dá à decisão caráter "democrático".
"Teria sido grave se houvesse adiamento sem o pronunciamento do Judiciário. Pode-se dizer que a decisão não foi equilibrada, mas as regras democráticas foram cumpridas", avaliou Ricupero, que é colunista da Folha.
Para ele, porém, a decisão só se sustentará se o afastamento do presidente não se prolongar por muito tempo.
"Suponho que o Supremo tenha recebido informações mais precisas sobre o estado de saúde dele. Ou eles têm certeza de que Chávez vai morrer logo ou de que vai se recuperar em pouco tempo. A incerteza é inviável", disse Ricupero.
Já o professor de Relações Internacionais do Iuperj e da UFRJ, Marcelo Coutinho, avalia que houve "contorcionismo constitucional" que configura um atentado ao Estado democrático de Direito.
Para ele, o correto teria sido o presidente da Assembleia assumir o poder e convocar eleições dentro de um prazo que poderia ser negociado com o Supremo.
"A democracia não concebe que o detentor do poder não seja eleito", disse, lembrando que na Venezuela o vice não disputa eleições ao lado do presidente, mas é nomeado por ele posteriormente, assim como os ministros.
"O prazo para Maduro governar de forma legítima termina amanhã [hoje]. Ele vai governar de maneira ilegítima simplesmente porque tem acesso a um leito de UTI em um país estrangeiro", afirmou, fazendo referência a Cuba, onde Chávez está internado desde dezembro.
