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Projeto de lei para o casamento gay divide a França
Mobilização convocada para hoje é resposta a protesto em Paris contra concessão de direito a homossexuais
Proposta de socialistas, já rejeitada em 2011, será debatida pela Assembleia Nacional a partir de terça-feira
Promessa de campanha do atual presidente, o socialista François Hollande, em 2012, o casamento gay divide a França e mobiliza grandes manifestações no país às vésperas do início da tramitação na Assembleia Nacional.
Está previsto para hoje na capital, Paris, um desfile pela igualdade de direitos dos homossexuais, convocado por 70 associações LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) para dois dias antes da abertura dos debates no Parlamento, nesta terça.
A manifestação é uma espécie de resposta ao grande protesto contra o casamento gay que, há duas semanas, reuniu nas ruas parisienses cerca de 340 mil pessoas, segundo números da polícia.
A polêmica sobre o assunto levou às ruas grupos que, na França, estão pouco habituados a protestar, como a Igreja Católica e setores da direita mais conservadora.
Embora liderado pela Manif para Todos, associação que se define como laica e apartidária, o protesto contra o casamento gay recebeu o apoio do cardeal de Paris e de Jean-François Copé, presidente da União por um Movimento Popular -sigla do ex-presidente Nicolas Sarkozy, hoje na oposição.
"É muito raro assistirmos a manifestações organizadas não para defender ou obter um direito, mas para impedir que ele seja estendido aos que não o têm", rebateu David Assouline, senador e porta-voz do Partido Socialista.
As pesquisas mostram que, apesar de a maioria dos franceses ser favorável ao casamento de homossexuais e à adoção de crianças por casais do mesmo sexo, a ideia vem perdendo apoio.
De 2011 até agora, a aprovação à união de homossexuais caiu de 63% para 58%, e o total de pessoas favoráveis à adoção por casais gays caiu de 56% (em 2012) para 50%.
Também foram registradas ações violentas contra o projeto. Seu relator, o deputado socialista Erwann Binet, recebeu uma carta com excrementos, e três escritórios do PS no país foram vandalizados nas últimas semanas.
TRAMITAÇÃO
Rejeitada em 2011, quando os deputados da UMP eram maioria -os socialistas passaram a ser majoritários após a eleição parlamentar de 2012-, a proposta do governo passou pelo Conselho de Ministros e foi aprovada na Comissão de Justiça e Constitucionalidade antes de ir para o plenário da Assembleia.
O calendário de votação ainda não está definido: depende da rapidez com que os deputados analisarão as 570 emendas apresentadas.
A previsão é que o texto seja votado até meados de fevereiro e depois vá ao Senado.
Se houver modificações na Câmara Alta, porém, a proposta terá de voltar à Assembleia para nova análise e votação. Somando tudo, a expectativa da ministra francesa da Família, Dominique Bertinotti, é que o texto definitivo seja votado ainda no primeiro semestre deste ano.
A bancada socialista queria incluir no projeto emenda autorizando a reprodução assistida para casais de mulheres, mas o governo achou mais prudente tratar a questão depois, em texto à parte.
CONSERVADORISMO
Ao longo da história francesa, medidas consideradas progressistas conviveram com uma série de leis de caráter mais conservador.
A França esteve entre os primeiros países europeus a legalizar o aborto, em 1975, mas só permitiu o sufrágio feminino em 1944 -12 anos depois do Brasil. Só em 1965 as francesas puderam abrir conta corrente sem a autorização de seus maridos.
