Folha de S.Paulo

Confusão predomina nos registros de propriedade da Grécia

Por SUZANNE DALEY

ATENAS - Não muito tempo atrás, Leonidas Hamodrakas, um advogado de Atenas, decidiu dar mais atenção às propriedades de sua família -alguns campos, uma série de edifícios e uma maciça torre de pedra- em Mani, uma região rural no sul da Grécia.

Mas a propriedade de um terreno na Grécia muitas vezes é uma coisa indefinida. Hamodrakas colocou um cadeado em seu portão e esperou para ver o que aconteceria. Em breve, teve notícias dos vizinhos. Três deles alegaram que também tinham títulos de partes dessa propriedade.

Nesta era de imagens via satélite, registros digitais e troca de informações instantânea, a maioria dos registros de transações territoriais na Grécia ainda são escritas a mão em livros e classificados por sobrenomes. Não há números de lotes nem clareza sobre limites ou zoneamento. Também não há uma maneira óbvia de saber se duas ou dez pessoas registraram a mesma propriedade.

Enquanto a Grécia tenta se arrastar para fora de uma crise econômica de proporções históricas, que deixou 60% dos jovens desempregados, muitos especialistas citam a falta de um registro territorial adequado como um dos maiores empecilhos ao progresso.

A situação assusta investidores estrangeiros, dificulta a privatização de ativos pelo Estado (algo prometido em troca do dinheiro de ajuda) e torna virtualmente impossível coletar impostos de propriedade.

A Grécia aplicou centenas de milhões de dólares nesse problema nas últimas duas décadas, mas não tem muito a mostrar como resultado. A certa altura, no início dos anos 1990, o país recebeu mais de US$ 100 milhões da União Europeia para criar um registro. Mas, depois de ver o que foi realizado, a UE pediu o dinheiro de volta.

Menos de 7% do país foram adequadamente mapeados, segundo autoridades. Especialistas dizem que até os países balcânicos estão à frente da Grécia no que se refere ao registro de terras ligado a mapas de zoneamento -uma abordagem desenvolvida pelos romanos e usada em grande parte do mundo desenvolvido desde o século 19.

A extensão das terras em disputa é enorme, dizem especialistas. "Se você calcular o total de escrituras registradas", disse Dimitris Kaloudiotis, engenheiro que assumiu a presidência da autoridade nacional de registro de terras em abril, "o país seria duas vezes maior do que é".

No interior, os registros refletem outra era. Os limites podem ser "três oliveiras perto do poço" ou o lugar "de onde se pode ouvir um burro no caminho".

"Havia pessoas que nunca foram à escola e que tinham cem carneiros. Atiravam uma pedra até certa distância e diziam: 'Está bem, isso é meu'", disse Hamodrakas, que além de seus problemas cuida de muitos casos de propriedades para clientes.

Sua própria disputa, disse, vem da linguagem relacionada a uma venda que ocorreu há muito tempo. "Os papéis dizem que meu bisavô comprou 'o terreiro de debulha e a terra ao seu redor'. Mas isso significava 15 metros ao redor do terreiro ou 1.500?"

Em geral, dizem os especialistas, os gregos ficam incrivelmente à vontade com um certo nível de irregularidade quando se trata de imóveis. Stelios Patsoumas, arquiteto de Atenas, diz que a maioria das casas não segue regulamentos. As leis de obras são tão emaranhadas, contraditórias e antiquadas que é virtualmente impossível construir sem violar alguma norma. Recentemente, por exemplo, ele disse que foi contratado para construir um acampamento de verão para crianças. A lei exigia que os banheiros ficassem a 45 metros de distância dos dormitórios, uma relíquia do tempo das latrinas.

A maioria das pessoas envolvidas no setor imobiliário diz que essa situação teve origem na complexa história do país. A Grécia sofreu uma longa série de ocupações e guerras, assim como ondas de imigração ou migração interna para as cidades. Isso significa que a terra foi muito abandonada, pelo menos durante algum tempo. Um dos problemas é que, em muitos casos, o uso da terra durante 20 anos dá direito a sua propriedade.

O objetivo agora é criar um registro de imóveis adequado até 2020, embora as autoridades digam que essa é uma meta otimista.

As únicas partes da Grécia que têm registro territorial e mapa de zoneamento são as ilhas do Dodecaneso, que foram ocupadas por italianos de 1912 até o fim da Segunda Guerra Mundial. O uso das terras nessas ilhas ainda é regido pela lei italiana.

Mas lá também há problemas. Os mapas de zoneamento nunca foram atualizados. Os lotes incluem praias que foram erodidas e caminhos usados por burros que há muito tempo desapareceram. No entanto, os moradores dizem que são gratos. "

É preciso entender", disse Afroditi Billiri, advogada que cuida de muitas questões fundiárias. "Isso é alta tecnologia, comparado com o resto da Grécia."

Colaborou Dimitris Bounias