Folha de S.Paulo

Passivos ocultos ameaçam a Europa

Por LANDON THOMAS Jr.

Mais do que nunca, os governos da zona do euro estão dando garantias a títulos financeiros para amparar segmentos importantes da economia.

No entanto, eles estão fazendo isso sem elevar seu endividamento oficial, o que pode expor os países caso algum dos bancos ou empresas que emitiram esses títulos sofram dificuldades em quitar suas dívidas.

"Esses títulos garantidos representam um perigo claro e presente que não está refletido nos balanços dos governos", disse Lee Buchheit, advogado de dívidas soberanas do escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton.

Em janeiro, quando a Standard & Poor's reduziu a classificação dos títulos de Malta para BBB+, a agência citou a exposição implícita das garantias governamentais e salientou a condição financeira cada vez mais crítica da estatal elétrica Enemalta. A dívida da empresa representa 60% dos empréstimos de € 1,1 bilhão (US$ 1,5 bilhão) que Malta garantiu.

A inclusão dessas obrigações elevaria o peso da dívida maltesa do atual nível de 74% do PIB para a cifra preocupante de 90%. Na Eslovênia, a dívida saltaria de 50% para 80% do PIB se fossem incluídos os € 3 bilhões dados como garantias de crédito para empresas.

Apontando especificamente a exposição dos bancos, a agência de classificação de risco Moody's reduziu em agosto a nota da dívida eslovena de A2 para Baa2, apenas dois degraus acima do status de "lixo".

O pensamento tem sido o de que, como as garantias estão condicionadas apenas à falência das empresas, elas não precisam ser incluídas na contagem da dívida nacional. Mas o FMI já alertou que, caso a saúde financeira das empresas amparadas continue a se deteriorar, os governos talvez precisem absorver suas dívidas.

Países que adotam esses métodos argumentam ser aceitável, especialmente durante uma crise, que setores enfraquecidos e estrategicamente importantes, em particular os bancos, busquem assistência governamental em financiamentos.

"Não vemos isso como um problema", afirmou Dejan Krusec, secretário do Ministério de Finanças esloveno. Ele argumenta que o apoio estatal aos bancos vai acabar quando seus empréstimos "podres" tiverem sido eliminados, permitindo sua venda a investidores privados.

A Espanha já ofereceu garantias superiores a € 200 bilhões a títulos emitidos por empresas estatais, governos locais e bancos em dificuldades, o que equivale a cerca de 20% do PIB do país. Mas nada disso aparece na cifra oficial da dívida pública espanhola, que é de cerca de € 800 bilhões.

Sebastian Schich, economista-chefe da divisão de assuntos financeiros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), observa que, desde o auge da crise financeira, o volume de títulos garantidos emitidos por bancos em apuros na zona do euro declinou de € 1 trilhão em 2010 para cerca de € 600 bilhões ao longo de 2011.

No entanto, disse ele, "as garantias explícitas precisam ser incluídas ao se avaliar de forma significativa a exposição de um Estado, já que elas têm um valor e afetam a posição financeira geral do país".

A maioria desses papéis bancários, ao receber aval de um governo, é usada como garantia para a obtenção de fundos cruciais do Banco Central Europeu. Por isso, argumentam alguns analistas, essa montanha de duvidosas dívidas amparadas por Estados não deveria ser vista como uma causa premente de preocupação.

Como o Banco Central detém a maioria desses títulos, dizem eles, é altamente improvável que, em caso de falência do banco, o BCE vá cobrar essas garantias de um governo.

Na verdade, a principal razão para a concessão de mais poderes de supervisão bancária para o Banco Central, na chamada união bancária que está atualmente tomando forma na zona do euro, é precisamente tornar os governos menos vulneráveis à fraqueza dos bancos.

Mas Buchheit observa que muitos dos papéis bancários garantidos por governos na zona do euro já foram parar nas mãos de investidores privados, que talvez não sejam tão complacentes quanto o BCE.

Recentemente, Buchheit foi o coautor de um estudo alertando que, caso as condições econômicas na Europa continuem a se deteriorar, haverá uma ameaça muito real de falência dos bancos e empresas que emitiram esses títulos, agravando assim o peso da dívida em economias já fragilizadas.

Por isso, Eslovênia e Malta podem ser os primeiros avisos, especialmente se os seus bancos e suas empresas públicas amparados pelo Estado continuarem em dificuldades.

"O exemplo desses países pode ser a ponta de um iceberg muito grande", disse Buchheit.