Folha de S.Paulo

Erik Camarano e James Fishkin

Democracia, deliberação e o clamor das ruas

Há hoje uma profunda insatisfação popular com o processo decisório das elites, com a democracia de especialistas e representantes. As manifestações mobilizam uma vaga sensação de descontentamento, mas não resolvem questões de políticas públicas nem sequer são capazes de apontar a melhor direção para a mudança.

Há uma ferramenta de reforma democrática que permite extrair a opinião das pessoas quando elas estão informadas. Já foi experimentada no Brasil, na Argentina e em outros 18 países e tem suas raízes na primeira democracia, em Atenas. É o microcosmo deliberativo das pessoas escolhidas em um processo de amostragem aleatória. Nos tempos modernos, é conhecida como pesquisa deliberativa.

Ela permite ouvir a voz do povo de forma mais profunda do que em um referendo ou plebiscito do tipo "sim ou não", bem como de forma mais representativa e elaborada do que nas demonstrações de rua (ainda que elas expressem queixas legítimas de parte da população).

Mais importante ainda, a pesquisa deliberativa pode ser usada para expressar as prioridades do povo e quais soluções ele está disposto a aceitar --e por quais motivos.

Suponha um conselho consultivo ou comissão nacional suprapartidária que prepare uma série de opções de reforma para responder às preocupações da população com relação aos temas chave: qualidade dos serviços públicos, transparência, corrupção e reforma política. A comissão deve representar partidos e especialistas do governo e da sociedade civil. Poderia ser formada, por exemplo, por sugestão da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

Uma ampla agenda é então avaliada por uma amostra aleatória e representativa de centenas de eleitores de todo o país, que responderão em sigilo a questionários de pesquisa de opinião, no momento de seu recrutamento e logo após um evento de final de semana, no qual se encontrarão para debater.

Seu diálogo sobre o que deveria ser feito precisa ser acompanhado abertamente pela mídia. Eles avaliarão os temas tanto em pequenos grupos (até 15 pessoas), como em sessões plenárias, nas quais perguntarão a especialistas de diferentes pontos de vista perguntas-chave sobre os prós e os contras de cada proposta apresentada.

O resultado seria um profundo guia dos cidadãos para reformas de verdade. Seria também um guia para líderes mais comprometidos. Eles poderiam compreender as preocupações do povo e obter conclusões sobre políticas públicas que valem a pena ser implementadas --e entender por que essas propostas atenderão ao público de forma mais adequada do que as alternativas.

A pesquisa deliberativa já foi experimentada em 18 países (veja em http://cdd.stanford.edu). Foi aplicada até mesmo para grandes temas nacionais, como as políticas após o acidente nuclear no Japão, ou o tratamento dado aos ciganos na Bulgária. Talvez ela possa ajudar a construir um novo caminho para o Brasil e a responder de forma consistente ao clamor das ruas.