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Mensalão
Estou com pena do ministro Celso de Mello. Com toda a sua experiência jurídica no STF, teve que ouvir calado as severas advertências, quase em tom de reprimenda, de Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello e, por fim, ainda recebeu o abraço do ministro Ricardo Lewandowski com voto de "bom final de semana". Foi demais. Os ministros Gilmar e Marco Aurélio fazem, talvez, tempestade em copo d'água. Quem disse que, votando pela admissão dos embargos infringentes, Celso de Mello irá acolhê-los no mérito?
Gilberto de Mello Kujawski (São Paulo, SP)
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O argumento dos que negam a admissibilidade dos embargos infringentes pelo fato de o mesmo não ser admitido no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal), com a devida vênia, não pode prevalecer. É preciso lembrar que os condenados pelo STJ poderão recorrer ao STF. E os condenados pelo STF vão recorrer a quem?
Do mesmo modo, não vale o argumento de que uma condenação em primeira instância não admite embargos infringentes. É obvio, posto que aos condenados em primeira instância é dado a garantia do duplo grau de jurisdição, ou seja, o condenado poderá recorrer ao tribunal competente.
Outros sofismas são os de que a admissibilidade dos embargos infringentes implica em novo julgamento e que as defesas já tiveram todas as oportunidades. Ora, é evidente que não se trata de novo julgamento, mas, sim, da possibilidade de o próprio Supremo rever sua posição em relação à condenação e às penas.
Leonardo Isaac Yarochewsky, advogado de Simone Vasconcelos na ação penal 470 (Belo Horizonte, MG)
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A análise feita por Joaquim Falcão ("Cultura dos inúmeros recursos banaliza o mal de não decidir", "Poder", ontem) é uma aula e um "puxão de orelha" nos membros do STF. O que se pode concluir é que recursos infindáveis não beneficiam a ninguém, muito menos aos que já foram condenados. É uma pena que seja assim, pois o STF já deu a eles, pela sua inércia, a maior pena que um ser humano pode receber: viver na expectativa de ir para a cadeia a qualquer momento.
Antenor Baptista, advogado (São Paulo, SP)
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A Constituição brasileira mais parece uma peça de teatro. A cada mudança de ministros atores, ela é interpretada ao gosto de cada um. Dessa vez, a interpretação de uma tragédia virou a releitura de uma comédia sem graça.
Maria de Fátima Brito (Belo Horizonte, MG)
Autismo
No artigo "Autismo e psicanálise" (Tendências/Debates, ontem), Nilde Jacob Parada Franch opina que a psicanálise contribuiu muito para o tratamento do autismo e reclama que a mídia ignora isso. Não quero fazer uma análise subjetiva do tema, mesmo porque serviria só para polemizá-lo. Mas, se fizermos um levantamento no PubMed, que cataloga trabalhos com respaldo científico no mundo todo, encontraremos mais de 24 mil trabalhos publicados abordando o tema autismo.
Por outro lado, se cruzarmos as palavras autismo e psicanálise, encontraremos somente 40 trabalhos, dos quais menos da metade foi publicada na última década. Acredito que a pouca atenção da mídia ao tema reflete apenas uma tendência do pensamento dos cientistas e médicos diante da questão.
Luiz Celso Vilanova, chefe do setor de Neurologia Infantil da Unifesp e presidente da Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil (São Paulo, SP)
Guerra na Síria
Vários líderes mundiais não se incomodam que Bashar al-Assad continue permitindo a matança de seu próprio povo nem com dois milhões de refugiados que foram deixados sem lar e sem futuro. Eles somente se incomodam se tal matança continuar com o uso de armas químicas, como se certas formas de assassinato fossem permitidas. Gostaria de saber se esses líderes permitiriam um tipo de conflito semelhante em seus próprios países.
Arie Halpern (São Paulo, SP)
Mianmar
Queremos parabenizar o jornal pela publicação do texto sobre Mianmar ("Turismo", 12/8). O texto mostra a profundidade da religião no país, com seus inúmeros e expressivos pagodes. É exatamente por esse caráter místico e também por ter sido pouco procurada no passado que a crescente abertura turística está se tornando uma importante indústria na economia do país.
Ricardo Cateb Cury, cônsul da República da União de Mianmar (São Paulo, SP)
Ambiente
Uma das crises mais importantes para o destino da humanidade é a ecológica. Os cientistas afirmam que, nas próximas décadas, a temperatura média do planeta Terra aumentará alguns graus e o nível do mar subirá, podendo inundar várias áreas. Aqui, no Ceará, vemos isso na praia de Icaraí, no município de Caucaia, onde barracas foram espremidas contra a barreira por causa do aumento do nível do mar. A nossa reação diante da destruição do planeta deveria ser uma profunda mudança de estilo de vida.
Paulo Roberto Girão Lessa (Fortaleza, CE)
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