Folha de S.Paulo

Santa dívida

Quanto mais se escarafuncham as contas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, mais assustadora a situação fica. A instituição não sabe ao certo nem mesmo qual o tamanho de sua dívida.

Há 15 dias, a cúpula do hospital afirmava que devia R$ 400 milhões. Mas o novo superintendente, Irineu Massaia, que assumiu o cargo na semana passada, embrenhou-se pelos vários departamentos que celebram contratos --as informações não são centralizadas-- e revisou o valor para R$ 450 milhões. Só de juros e amortizações vão-se R$ 6 milhões mensais.

A deficiência administrativa custou o patrimônio da secular entidade. Relatório de uma auditoria aponta que, de 2009 a 2013, o patrimônio líquido da Santa Casa caiu de R$ 220 milhões para R$ 323 mil, cerca de 0,15% da quantia original.

A barafunda é tamanha que fornecedores ameaçam mais uma vez suspender a entrega de insumos, enquanto o hospital não tem dinheiro para honrar despesa tão básica como o 13º dos funcionários. A nova superintendência negocia um pacote emergencial de R$ 138 milhões com o governo estadual para não paralisar as atividades.

É notório que a saúde pública no Brasil, em cuja linha de frente estão as Santas Casas, é subfinanciada. O total de gastos (públicos e privados) como proporção do PIB até que não é ruim. Empenhando 8,9%, o país não está longe dos 9,3% que são a média da OCDE, o clube das nações ricas.

Existe, no entanto, grande desequilíbrio. O setor público, que atende 75% da população, fica com um pouco menos da metade das verbas (46%), enquanto o privado dispõe de 54% dos recursos para cuidar dos outros 25% dos brasileiros.

Mesmo nesse quadro de restrição, todavia, verifica-se desempenho muito desigual entre as Santas Casas. Há desde aquelas que conseguem sobreviver razoavelmente bem até as virtualmente quebradas, como a de São Paulo.

Isso aponta muito mais para um problema de gestão, que pode ou não ter sido complementado por fraudes e desvios, do que para uma dificuldade estrutural insuperável.

Embora sejam instituições privadas, as Santas Casas gozam de uma série de isenções fiscais e recebem vultosos recursos públicos, o que justifica que elas se submetam ao controle da sociedade.

Para além das auditorias e fiscalizações, é necessário que desenvolvam sistemas minimamente eficientes de administração. O país não pode se dar ao luxo de enterrar as escassas verbas públicas de saúde em estruturas obsoletas que remontam ao século 15.