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Outro lado

Presidente do tribunal diz que é preciso descentralizar a Justiça

DE SÃO PAULO

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Maria Doralice Novaes, diz que os novos fóruns na capital são necessários para descentralizar a Justiça e aproximá-la daqueles que trabalham longe do centro.

Quanto ao não uso do Fórum Ruy Barbosa para a ampliação do total de varas, Novaes diz que os volumes de processos que tomam os lugares inicialmente projetados para receber as 30 novas varas não podem ser colocados em outros espaços no fórum.

"Acondicionar [os volumes de processos em outros locais no edifício] está fora de cogitação porque eles precisam estar organizados nas varas e à disposição do juízo. Isso é obrigatório e absolutamente necessário para o funcionamento de uma vara, eles precisam estar à mão", disse.

Segundo a magistrada, o projeto original do fórum com 120 varas foi feito "sob realidade completamente diferente da que temos hoje. Em 2002, quando a construção do prédio foi retomada, já se verificou que o projeto inicial não era compatível com o espaço necessário para acomodar adequadamente os servidores, magistrados e os autos em tramitação".

Novaes disse que naquela época cada vara da capital contava em média com oito servidores e apenas um juiz atuando em tempo integral, e hoje o quadro é de 14 servidores e dois juízes.

A presidência do tribunal também afirma que essas novas unidades no edifício da Barra Funda levariam a um aumento proporcional no número usuários no local, o que comprometeria a circulação e a segurança do prédio, entre outros problemas.


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