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Emendas de petista e de tucano eram idênticas

Luiz Sérgio e Álvaro Dias apresentaram textos iguais sobre regra portuária

'Coincidência' sugere como foi a atuação de lobby empresarial na discussão da Medida Provisória dos Portos

BRENO COSTA DIMMI AMORA ANDREZA MATAIS DE BRASÍLIA

Em mais um indicativo de como o lobby empresarial influenciou a discussão da Medida Provisória dos Portos no Congresso, dois parlamentares, um da base aliada e outro da oposição, apresentaram textos idênticos para justificar apoio a uma das mudanças de maior interesse de empresas portuárias.

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), de partidos adversários, assinaram as propostas "clones", acompanhadas de três parágrafos idênticos de justificativa.

O conteúdo defendido pelos dois tem teor semelhante ao da emenda do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que ficou conhecida como "emenda Tio Patinhas", em referência aos interesses econômicos envolvidos.

Todos esses textos defendiam a mesma norma: permitir a renovação de contratos de empresas privadas para explorar terminais em portos públicos mediante uma contrapartida de investimentos.

A emenda aprovada no plenário da Câmara, na quarta-feira passada, foi a de Quintão. Mas ela só passou porque, com receio de ver a medida provisória perder a validade, o governo, inicialmente contra a alteração, recuou e cedeu ao PMDB.

O Planalto não descarta vetar essa alteração.

Ontem, Quintão admitiu à Folha que propôs a alteração atendendo sugestão de Sérgio Salomão, presidente da Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec).

VERSÕES

Embora os textos das emendas do deputado do PT e do senador tucano sejam o mesmo, Luiz Sérgio e Álvaro Dias afirmaram que as redações vieram prontas de suas respectivas assessorias.

O petista apresentou seu texto às 9h30 do dia 13 de dezembro. O de Dias foi recebido às 10h50 do mesmo dia.

Informado pela reportagem de que seu texto era igual ao de Luiz Sérgio, Dias, líder do PSDB, não soube explicar como foi o processo de elaboração da emenda por seus assessores.

"Não sei se teve solicitação de lobistas", disse o tucano.

O deputado Luiz Sérgio disse que não se recordava de quem partiu a sugestão.

"Recebi de sindicato de estivadores a representantes da Abratec", afirmou.

Confrontado com a informação de que o texto era igual ao de Dias, o deputado disse que recebeu a sugestão de José Valente, ex-assessor do Ministério dos Transportes, que disse à Folha que a assessoria do deputado recebeu de várias entidades sugestões de emendas.

A "emenda Tio Patinhas" teve outros padrinhos, além de Quintão, Luiz Sérgio e Álvaro Dias. Outros quatro deputados apresentaram proposta similar, prevendo a prorrogação de contratos, mas com textos ligeiramente diferentes entre si.

Foram eles os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ), Waldemir Moka (MS) e Edinho Bez (SC), mais Márcio França (PSB-SP). Todos negam que tenham sido manipulados pelo lobby das empresas.

"Ninguém me procurou até porque eu não recebo ninguém que queira sugerir emenda. Eu não gosto. Eu mesmo estudo e entendo o assunto", disse Cunha.


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