Folha de S.Paulo

Reeleição de presidente do tribunal recebe apoio de 11 mil servidores

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO MARIO CESAR CARVALHO DE SÃO PAULO

Funcionários do Judiciário entregaram ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, um abaixo-assinado em apoio à sua reeleição. O documento "favorável à recondução" de Sartori tem 11 mil assinaturas, segundo o TJ. O Tribunal de Justiça tem 50 mil servidores.

A eleição será em dezembro. Os servidores não votam: a escolha é feita pelos desembargadores. Em pouco mais de um mês, 25 dos 90 que atuam na área de direito público do tribunal referendaram seu apoio à reeleição.

O tribunal divulgou em sua página na internet a entrega do documento. O abaixo-assinado foi colocado no Facebook por apoiadores de Sartori e depois retirado.

A reeleição é proibida pela Lei Orgânica da Magistratura, de 1979. Aliados de Sartori avaliam, porém, que uma interpretação do STF pode permitir o segundo mandato.

A interpretação está em um voto vencedor do ministro Marco Aurélio Mello, que considerou que o artigo da lei orgânica que veda a reeleição foi extinto pela Constituição de 1988, já que ela assegura a independência administrativa dos Tribunais de Justiça.

A Associação Paulista de Magistrados, aliada de Sartori, faz campanha velada pelo desembargador. Ele é "cultuado" por funcionários porque vem concedendo vantagens e criando cargos, além de pagar férias e licenças-prêmio atrasadas. Em 2012 o pagamento de atrasados somou R$ 966 milhões --13% dos R$ 7,32 bilhões gastos com pessoal.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça, José Gozze, defendeu a reeleição. Mas a possibilidade de reeleição não é pacífica mesmo entre apoiadores de Sartori. O desembargador Antonio Carlos Malheiros diz ser favorável a mais de uma gestão, mas é contra mudar a regra no meio do mandato.

Procurado pela Folha, Sartori não quis comentar os apoios. Nota postada no site do tribunal no domingo afirma que a eventual reeleição "nem foi por ele cogitada".