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Dilma troca comando da Funai em meio a crise com grupos indígenas

Transição dita novo rumo para fundação

Questionada pela atuação em áreas de conflito em MS, Funai deve perder espaço em novas demarcações de terras

Ministro afirma que atribuições serão fortalecidas; conselho indigenista aponta domínio do agronegócio

DE BRASÍLIA

Em meio à maior crise indígena do governo Dilma Rousseff, a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Azevedo, deixou o cargo ontem.

Segundo o governo, ela pediu demissão em razão de problemas de saúde. Desde abril, antes de a crise começar, ela havia pedido sucessivas licenças médicas.

Em nota, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) agradeceu "a colaboração, o empenho e a dedicação da antropóloga, cuja respeitabilidade acadêmica e indigenista engrandeceu a Funai".

A Folha apurou que havia descontentamento da cúpula do governo com a atuação da Funai nos últimos meses.

A atual diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Maria Augusta Boulitreau Assirati, assume interinamente a função. Ela é uma das favoritas para ficar no posto definitivamente.

A dirigente da fundação deixa o cargo oito dias depois de um índio terena morrer durante reintegração de posse coordenada pela Polícia Federal e motivada por uma decisão judicial anterior. O episódio ocorreu na Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), distante 72 km de Campo Grande. A área foi invadida novamente depois.

Após os confrontos, cerca de 110 homens da Força Nacional de Segurança viajaram para atuar na região a pedido do governador do Estado, André Puccinelli (PMDB).

Anteontem, o governo anunciou a criação de fórum de negociação para resolver o conflito, que contará com índios, fazendeiros, integrantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Nos últimos meses, índios de diferentes etnias também protestaram e ocuparam o canteiro de obra da usina hidrelétrica Belo Monte.

TRAJETÓRIA

Antropóloga e professora da Unicamp, Azevedo foi a primeira mulher a presidir a Funai. Ela assumiu o cargo no primeiro semestre de 2012.

A decisão de tirá-la da Funai foi antecipada no dia 3 pela coluna "Painel", da Folha.

Em maio, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) chegou a criticar publicamente a política de demarcação de terras indígenas da entidade.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse que o governo pretende fortalecer o papel da Funai, a despeito da possibilidade de ouvir órgãos técnicos, como o Embrapa, nas novas demarcações.

"O governo está preocupado em fortalecer de um lado a Funai, dar a ela condições, e, ao mesmo tempo, tornar o processo [de demarcação] cada vez mais maduro".

O secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Cleber Buzatto, lamentou a troca na Funai. "Independentemente de quem for o presidente, com o contexto de domínio do agronegócio [no] governo, há total incapacidade de executar a política indigenista na perspectiva de implementação de direitos dos povos".

Segundo Buzatto, "a decisão política de governo impede qualquer gestor da Funai de implementar os direitos indígenas".

"Achávamos que ela [Azevedo] tinha boa vontade, mas com a atual estrutura nem com assim se cumpre o que determina a Constituição."


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