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Ministério Público será alvo de novo grupo do PT
Deputados da sigla preparam proposta alternativa de emenda constitucional
Parlamentares vão discutir se apresentam texto opcional; partido tem criticado atuação de procuradores
Sem consenso sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz os poderes de investigação do Ministério Público, os deputados do PT criaram um grupo de trabalho para recolher sugestões de mudanças no texto e discutir se apresentam uma proposta alternativa.
Maior bancada da Câmara com 89 parlamentares, o PT é um dos principais críticos da atuação de procuradores e promotores.
Os ataques ganharam força no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.
Não se chegou nesta semana a um acordo entre policiais e representantes do Ministério Público para um texto de consenso sobre a PEC.
Havia a sugestão de que procuradores e promotores fizessem investigações criminais somente em casos extraordinários, em que houvesse risco de comprometimento da apuração policial.
A bancada do PT na Câmara aproveitou o vácuo da falta de acordo e começou a discutir ideias como a de impedir que o procurador ou o promotor encarregado de uma investigação ofereça denúncia sobre o mesmo caso.
Outra medida em debate pelo grupo petista é, caso surjam problemas, responsabilizar individualmente o procurador ou o promotor autor da denúncia e não mais a instituição Ministério Público.
O grupo reúne-se na próxima terça-feira e deve apresentar um relatório para a bancada decidir se vai apoiar o texto original da PEC 37, do deputado federal Lourival Mendes (PT do B-MA). A proposta será votada pelo plenário da Câmara no dia 26.
