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Entidades querem mudar sistema eleitoral do país
MCCE e OAB propõem eleições legislativas em dois turnos e veto a doações de empresas
No embalo das manifestações no país, entidades lançaram ontem uma campanha para mudar o sistema eleitoral. A proposta prevê eleições parlamentares em dois turnos e nova fórmula de financiamento das campanhas.
Apelidada de "eleições limpas", a proposta é liderada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), idealizador da Ficha Limpa.
"Sem a participação popular e pressão da opinião pública, o Congresso não aprova as reformas necessárias", disse o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado.
Para se tornar um projeto de lei a exemplo do Ficha Limpa, será necessário colher mais de 1,6 milhão de assinaturas. O site eleicoeslimpas.org.br foi criado para facilitar esse processo.
Segundo a proposta, as eleições de parlamentares serão em dois turnos. Primeiro, serão escolhidos os partidos. Depois, definido o número de vagas para cada legenda, o eleitor escolheria o candidato. O objetivo é evitar a "fulanização" da política e reduzir a quantidade de concorrentes, o que reduzirá os custos.
O projeto prevê um sistema misto de financiamento. As doações serão limitadas a R$ 700 e só poderão ser feitas por pessoas físicas. Todas as receitas e os gastos de campanha serão feitos por meio eletrônico ou cheque nominal.
O fundo de campanha poderá receber aportes da União e caberá à Justiça Eleitoral definir os custos da campanha. As doações seriam feitas pelo site da Justiça Eleitoral e divulgadas em tempo real.
"Vamos propor a extinção da doação por parte de empresas. Empresa não exerce a cidadania, tem por finalidade o lucro", disse o juiz Marlon Reis, do MCCE.
Furtado, da OAB, defendeu a desmilitarização da polícia e criticou a atuação dela nos protestos: "Não se faz segurança pública tratando manifestante como delinquente".
