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Governo anuncia volta parcial do IPI de geladeira, fogão e móvel
Tributo aumenta na próxima segunda-feira, mas alíquotas não retornam ao índice original
Medida vale até o fim de setembro e ocorre num momento em que o governo se esforça para cumprir meta fiscal
O governo vai aumentar parcialmente as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para móveis e produtos de linha branca, como geladeira e fogão, a partir de segunda-feira.
O reajuste valerá até o fim de setembro, quando as tarifas devem voltar aos seus valores integrais, anunciou ontem o ministro Guido Mantega (Fazenda). Até lá, contudo, será feita uma nova avaliação por parte do governo.
A solução intermediária ocorre num momento em que o governo se esforça para cumprir a meta fiscal do ano e também conter a inflação. Segundo Mantega, não há mais espaço para renúncia fiscal nas contas do governo.
O plano inicial previa que os descontos no IPI, concedidos a partir de dezembro de 2011, terminassem por completo neste mês.
Serão afetados fogão, tanquinho, refrigerador e congelador, móveis, painéis, luminárias, laminados e papéis de parede.
No caso dos produtos de linha branca, as taxas, que estavam entre 2% e 10%, ficarão agora entre 3% e 10% até setembro. As alíquotas originais variavam de 4% a 20%.
O fogão teria a tarifa reajustada de 2% para 4%. A taxa, no entanto, ficará em 3%.
O único produto a ter a alíquota mantida será a máquina de lavar roupa. Segundo o governo, ela já está com IPI definitivo de 10% --antes do desconto, a tarifa era de 20%.
Já no segmento de móveis, painéis e afins, cujas alíquotas estavam entre 2,5% e 10%, as taxas irão variar agora de 3% a 15%. Os valores originais ficavam entre 5% e 20%.
Ao não restaurar integralmente o valor do imposto, o governo terá uma renúncia fiscal de R$ 307,5 milhões nos próximos três meses.
Por outro lado, o reajuste parcial trará um ganho de R$ 118 milhões à Receita.
Segundo Mantega, o governo negociou com os empresários do setor para que o reajuste do imposto não seja repassado ao consumidor.
