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Senado dá 30 dias para FAB detalhar voos oficiais
Governo terá que informar rotas e lista de acompanhantes em viagens
Deputado, senador e ministro devolveram R$ 44,2 mil por caronas em jatos; oposição quer dados desde 2010
A FAB (Força Aérea Brasileira) terá 30 dias para detalhar ao Senado dados sobre voos realizados por autoridades nos aviões oficiais da Aeronáutica de 2010 até hoje.
Os presidentes da Câmara e do Senado e um ministro devolveram, ao todo, R$ 44,2 mil ao Tesouro depois que a Folha revelou que eles usaram jatos da FAB para dar carona a parentes e amigos para eventos privados.
Decreto em vigor estabelece que as autoridades só podem usar as aeronaves oficiais em casos de segurança e emergência médica, viagens a serviço ou deslocamentos para seus locais de residência permanente.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu R$ 32 mil aos cofres públicos depois de ir com sua mulher a uma festa de casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que ocorreu em Trancoso (BA), em junho.
Já o ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência) pagou ao Tesouro R$ 2.545,29 depois de voar de Fortaleza ao Rio, onde assistiu à final da Copa das Confederações. O valor corresponde, segundo o ministro, à diferença entre o trajeto previsto originalmente (Fortaleza-Brasília) e o realizado (Fortaleza-Rio).
O jogo do Brasil também foi visto pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele usou avião da FAB para levar sete convidados de Natal para o Rio. Alves devolveu R$ 9.700 aos cofres públicos.
Agora o governo terá que fornecer o nome das autoridades que fizeram voos em aviões da FAB depois que a Mesa Diretora do Senado aprovou ontem pedido do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que obriga o Ministério da Defesa, ao qual a FAB é subordinada, a encaminhar os dados ao Congresso.
O senador cobra datas e nomes das autoridades que solicitaram os voos, assim como rotas cumpridas pelas aeronaves, horários de chegada e partida e nomes de acompanhantes nas viagens.
A legislação determina que, se o ministério não encaminhar as respostas ao pedido de informações do Congresso, seu titular Celso Amorim pode responder por crime de responsabilidade.
Em defesa do envio das informações, Nunes disse que a FAB deve melhorar os registros dos voos para enviar com frequência essas informações ao Congresso.
A Aeronáutica alega que o nome dos passageiros é de responsabilidade da autoridade que solicita o voo.
