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Corte aposenta juiz acusado de fraude com empréstimos
Ex-presidente da Ajufer já tinha pedido aposentadoria há dois anos; outros ex-presidentes tiveram penas leves
Em abril de 2011, juízes lesados entregaram documento no qual pediam providências para evitar impunidade
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região puniu com a aposentadoria compulsória o juiz Moacir Ferreira Ramos no processo disciplinar sobre contratos fictícios entre a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), entidade que presidiu, e a Fundação Habitacional do Exército.
A punição a Ramos chegou dois anos após ele ter pedido aposentadoria por invalidez.
Outros três ex-presidentes da Ajufer receberam punições mais brandas: Hamilton de Sá Dantas e Solange Salgado receberam pena de censura, e Charles Renaud Frazão de Moraes, de advertência.
Os quatro magistrados foram acusados pelo Ministério Público Federal de usar de forma fraudulenta o nome de 157 juízes para desviar mais de R$ 20 milhões da Fundação Habitacional do Exército no período em que presidiram a Ajufer, de 2000 a 2009.
A FHE (Fundação Habitacional do Exército) é uma entidade privada ligada ao Exército, mas que também oferece empréstimos a servidores de governos e do Judiciário.
Entre 2000 e 2009 a Ajufer contratou 700 empréstimos com a FHE em nome de juízes que não tinham conhecimento dessas operações. Em 2010, após descobrir a fraude, a FHE cobrou da Ajufer uma dívida de R$ 21 milhões.
A decisão do TRF-1, tomada por maioria no final de junho, deverá frustrar os juízes lesados. Em abril de 2011, temendo que o caso "acabasse em pizza", um grupo de 20 magistrados entregou abaixo-assinado à Corregedoria do TRF-1. Pediam "investigação célere", afirmando que seus nomes foram utilizados "de forma irresponsável, temerária e fraudulenta".
A Folha revelou o desvio em março de 2011. Entre os beneficiários há associados fantasmas. Cheques da Ajufer foram descontados na boca do caixa e depositados em outras contas para dificultar o rastreamento. Empréstimos a juízes foram depositados em nome de construtoras, concessionárias e laranjas.
"Em 32 anos de magistratura nunca vi uma coisa tão séria", disse a então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.
Segundo o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Juliano Villa-Verde, a operação fraudulenta na Ajufer atingiu "o sistema financeiro nacional, ao promover a captação de recursos da poupança popular sem o devido controle oficial".
