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Magistrados tentam barrar suspensão de aposentadoria
Projetos preveem perda por atos de corrupção
Juízes e membros do Ministério Público deflagraram operação no Senado para tentar derrubar proposta que acaba com a aposentadoria compulsória como pena administrativa e cria novas regras para afastar temporariamente magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem atos de corrupção.
Hoje, o juiz que comete ato de corrupção está sujeito à pena de "aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais". Pelo projeto em discussão, ele seria afastado e perderia o direito a receber a aposentadoria.
Os magistrados defendem ainda que a perda não seja automática, como previsto pelo texto que tramita no Senado --sujeita só a decisão do Conselho Nacional de Justiça ou do respectivo tribunal.
A votação do texto foi adiada ontem no Senado por falta de quórum. A tendência é que a proposta seja apreciada somente em agosto.
No caso do Ministério Público, hoje as punições mais severas dependem de ação judicial e só podem ser aplicadas quando não há possibilidade de mais recursos.
Relator das propostas, o senador Blairo Maggi (PR-MT) flexibilizou o texto para decretar a perda da aposentadoria compulsória só depois de decisão final da Justiça. A nova versão atende aos interesses dos magistrados que defenderam, na terça, a aprovação do novo modelo do texto em audiência no Senado.
"Não queremos manter juiz que comete crime na carreira, mas há colegas que cometem falhas, têm 40 anos de trabalho e não podem perder uma aposentadoria [para a qual] contribuíram a vida inteira", disse Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
