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Governo de Minas anuncia que vai reduzir secretarias
Número de pastas cairá de 23 para 17, mas medida só valerá a partir de 2014
Anúncio é feito quando Aécio Neves, padrinho do governador, faz críticas a Dilma por manter 39 ministérios
Em contraposição ao governo federal, que resiste a pressões pelo enxugamento da máquina administrativa, o governo tucano de Minas Gerais anunciou ontem uma reforma que reduzirá de 23 para 17 o número de secretarias e eliminará cerca de 2.000 cargos comissionados, entre outras medidas.
A meta é economizar R$ 1,1 bilhão até o fim de 2014.
O governador Antonio Anastasia (PSDB) diz que a arrecadação não cresceu no ritmo esperado e que precisa conter gastos para manter a previsão de R$ 7,9 bilhões de investimentos no ano.
O anúncio contrasta com o momento do governo Dilma Rousseff, que também anunciou cortes de custeio, mas sem reduzir o número de 39 ministérios, como defendeu publicamente seu principal partido aliado, o PMDB.
No caso de Minas, a redução de secretarias, feita por meio de fusões de pastas, só valerá a partir de 2014.
Apesar disso, o anúncio foi feito agora, quando o senador Aécio Neves (PSDB), possível candidato à Presidência pelo PSDB e padrinho político de Anastasia, faz duras críticas a Dilma por manter 39 pastas.
Do R$ 1,1 bilhão a ser economizado, a cifra para 2013 somará só R$ 120 milhões.
"Temos uma crise econômica que não permite ao Estado crescer na velocidade que gostaríamos", disse Anastasia, que afirmou: "Não há queda nominal da receita, mas há uma não realização da receita que gostaríamos".
Anastasia evitou fazer comparações --disse que "cada esfera de governo tem sua realidade". Até elogiou o Planalto por medidas econômicas "corretas", como desonerações pontuais de impostos.
Apresentou, porém, o saldo de R$ 1,3 bilhão que deixará de entrar no caixa estadual por força de medidas federais: perda de receita com impostos da energia (R$ 700 milhões), Fundo de Participação dos Estados (R$ 300 milhões) e Cide (R$ 300 milhões).
O tucano também reclamou do peso da dívida do Estado com a União, que supera R$ 6 bilhões. Todos esses fatores, disse ele, somados ao cenário externo desfavorável, motivaram a reforma.
Até junho, segundo dados da Fazenda mineira, o governo havia arrecadado 48%, ou R$ 28 bilhões, da receita corrente estimada para o ano, de R$ 57,6 bilhões.
Somente no item receita tributária (impostos e taxas), estimada em R$ 37,5 bilhões, foram arrecadados R$ 18,9 bilhões (50%) até junho.
Quanto aos investimentos previstos, de R$ 7,9 bilhões, foi executado apenas R$ 1,06 bilhão (13%).
"Nossa prioridade deve ser sempre o investimento. Todos os investimentos estão preservados", afirmou.
Além de cortar despesas gerais, como viagens, telefone e transporte, o governo vai fundir as secretarias de Turismo, Esporte e a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014.
A pasta de Desenvolvimento social será fundida com a de Trabalho e Emprego. A de Regularização Fundiária será unificada com a de Agricultura. E a de Gestão Metropolitana e a de Desenvolvimento Regional formarão uma só pasta. A Secretaria Especial de Investimentos será incorporada ao gabinete do governador do Estado.
