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Justiça do Rio condena dois por desvios de direito autoral
Caso foi estopim de CPI no Senado sobre o Ecad
A juíza Marta de Oliveira Cianni Marins, da 23ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, condenou ontem Rafael Barbur Cortes e Barbara de Mello Moreira a um ano e dois meses de prisão pelo crime de estelionato. Cabe recurso.
Eles foram denunciados pela Promotoria do Rio sob a acusação de usar um "laranja" para desviar R$ 83 mil em direitos autorais que pertenciam a outros artistas.
A pena de reclusão pode ser substituída por prestação de serviço comunitário e "limitação de fim de semana".
Cortes é ex-funcionário da UBC (União Brasileira dos Compositores), afiliada ao Ecad (entidade que arrecada e distribui direitos autorais de músicas). Já Moreira é apontada como cunhada dele.
O caso foi um dos estopins da CPI do Ecad no Senado.
Em depoimento aos senadores, em setembro de 2011, Cortes e Moreira negaram envolvimento na fraude. A Folha procurou os advogados dos réus, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.
