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Toffoli relata processo de banco ao qual deve dinheiro
Ministro diz que não há relação entre casos
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli é o relator de processos do Banco Mercantil do Brasil, instituição em que obteve empréstimos de R$ 1,4 milhão.
Toffoli disse que não se deu por impedido por entender que não há relação entre ações que analisa e o fato de ter obtido empréstimos: "Os empréstimos são todos regulares e não têm relação com os processos", disse ele, que deu como garantia sua casa numa área nobre de Brasília.
Como revelou "O Estado de S. Paulo", Toffoli obteve um empréstimo de R$ 931 mil em setembro de 2011 a ser pago em 180 parcelas fixas de R$ 13,8 mil. Três meses depois, negociou novo empréstimo de R$ 463 mil a ser pago em 204 prestações fixas de R$ 6,7 mil.
Toffoli renegociou os empréstimos e conseguiu reduzir os juros de 1,35% para 1% ao mês, economizando R$ 636 mil no total a ser pago.
Num dos processos sob a relatoria do ministro, o Mercantil busca ressarcimento de valores que diz ter pago a mais em contribuições ao INSS. O pedido foi negado.
Mais tarde, ao analisar recurso do banco, Toffoli sustou o processo até o julgamento de casos semelhantes.
Noutro processo, o Mercantil questionou o aumento de 3% para 4% da alíquota da Cofins para bancos. Toffoli reconheceu o caso como tendo repercussão geral e foi acompanhado pela maioria do STF, que discutirá o caso.
