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Análise
Pergunta central sobre recursos ainda precisa ser respondida
PEDRO ABRAMOVAY ESPECIAL PARA A FOLHA"Nada de novo sob o sol." Com essa citação bíblica o ministro Celso de Mello resumiu sua posição nos embargos de declaração de José Dirceu.
A expressão resume bem esta fase do julgamento do mensalão. A análise desses embargos causou alguma expectativa em seu início. Seriam acolhidas algumas teses da defesa? Seria possível diminuir penas de alguns réus?
Logo no primeiro dia, a concessão de um habeas corpus a um dos réus sugeriu que poderia ocorrer uma revisão de todo o julgamento.
Uma pergunta central pairava sobre todos que observam o julgamento. É possível que a pena de Dirceu, de dez anos e dez meses, seja diminuída para menos de oito anos, fazendo com que ele passe do regime fechado para o semiaberto?
Se essa era a dúvida, nada há de novo sob o sol.
Mesmo para ministros que disseram discordar da decisão do STF, prevaleceu a posição de que os embargos de declaração não são o espaço para rever o julgamento.
A pena de Dirceu foi mantida. Ainda falta o Supremo decidir se são cabíveis os embargos infringentes --estes sim têm a função de reavaliar decisões. A pergunta central ainda não foi respondida. A resposta foi adiada para a próxima fase do julgamento.
