Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Ministro muda voto e abre brecha para redução de pena de Dirceu
DE BRASÍLIAUma mudança no voto do ministro Teori Zavascki em relação a oito condenados pelo crime de formação de quadrilha abriu a possibilidade de o STF rediscutir o tamanho das penas aplicadas, entre elas a do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Se a linha de Zavascki for seguida pela maioria da corte, pode haver até mesmo a prescrição da pena em alguns casos.
Logo após o plenário reduzir a punição do ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg, Zavascki disse que havia rejeitado diversos pedidos de redução por entender que o tipo de recurso apresentado, conhecido como "embargos declaratórios", teria poder de ação muito restrito.
Mas, quando viu o plenário decidir que isso era possível, ele refez seus votos em que considerou as condenações muito elevadas.
O ministro não fixou, porém, qual o tempo da pena que pretende dar a cada um dos oito condenados por formação de quadrilha.
Caso a maioria da corte encampe a pretensão de Zavascki, todo o cálculo para essas penas será refeito. No caso de quadrilha, condenações de até dois anos estão prescritas.
Dirceu foi condenado a dois anos e 11 meses por formação de quadrilha, totalizando 10 anos e 10 meses por todos os crimes somados. Retirada a punição por quadrilha, caso haja prescrição --hipótese considerada remota ontem por ministros--, ficaria com 7 anos e 11 meses, ou seja, iria para o regime semiaberto.
Até o momento, votaram favoravelmente à redução das penas no crime de formação de quadrilha para alguns réus Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello.
Zavascki é o quarto. Para que seja possível se rediscutir o tempo das penas é preciso que pelo menos mais dois ministros se juntem ao grupo.
