Folha de S.Paulo

Temer costura acordo sobre voto secreto

DE BRASÍLIA

O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse ontem que os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão entrando em acordo sobre o fim do voto secreto de parlamentares, seja para cassação de mandato, seja irrestrito.

Na noite de quarta, Temer reuniu-se separadamente com ambos, que, ao longo do dia, haviam trocado farpas.

A principal divergência se deu por conta das declarações de Renan de que a Câmara deveria ter votado, em vez da extinção total do voto secreto, a proposta mais restrita, já analisada pelo Senado.

Pelo cronograma de Renan, a proposta "enxuta" seguiria diretamente para promulgação, sem retornar para uma nova votação na Câmara.

Embora tenham trocado farpas, Alves afirmara concordar com a opção. "Parabenizo essa solução política do Senado, que eu acho que teria o apoio de todos os deputados."

Ontem, Temer descreveu assim o desfecho da contenda: "Quero dizer que não há divergência nenhuma entre a Câmara e o Senado, pelas conversas que eu tive com o presidente Henrique Alves e o presidente Renan Calheiros".

"Eles estão se ajustando. Muitas e muitas vezes existe uma pequena diferença entre a atuação de uma Casa e outra. E, aliás, o Henrique já declarou hoje que na verdade não tem objeção nenhuma que o Senado vote como pretende votar."

Apesar disso, ele não soube dizer que projeto prevalecerá: "O resultado eu não sei dizer qual será. Sei que há senadores lá que optam pelo voto aberto para todos os casos. (...) O que eu quero dizer é que há uma harmonia legislativa e política extraordinária entre a Câmara e o Senado."

NEGOCIAÇÃO

Ainda ontem, Temer se reuniu com líderes da base na Câmara e ministros da articulação para retomar negociações sobre vetos presidenciais.

"Tratamos da questão do veto referente aos 10% do FGTS e da questão da saúde. Não do Mais Médicos e sim daquela verba que se pretende para a saúde", disse.

"Foi uma reunião preparatória para a reunião que a presidente Dilma terá com os líderes [da Câmara] na segunda-feira", explicou. Na terça, Dilma deve conversar com os líderes do Senado.

Segundo Temer, "a tendência" é "verificar a possibilidade de manutenção ao veto" ao projeto, aprovado no mês passado no Congresso, que põe fim à multa de 10% do FGTS em caso de demissões não justificadas.

O governo trabalha para achar uma fórmula que permita a manutenção do veto, o que poderia ser convertido num projeto de lei, informou.

Ainda não há acordo nem mesmo entre governistas sobre qual seria essa alternativa. Em conversas anteriores, líderes apresentaram proposta que acabaria gradualmente com o benefício.