Folha de S.Paulo

Dilma mantém distância, mas apoia recursos

VALDO CRUZ NATUZA NERY DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff seguirá mantendo distância e evitando interferir no processo do mensalão, mas reservadamente entende que os réus deveriam ter direito a apresentar embargos infringentes, que permitiriam um segundo julgamento em alguns casos.

Segundo assessores, Dilma tem uma posição de "solidariedade" com colegas de partido condenados pelo Supremo, sobretudo o petista José Genoino, e defende que eles tenham amplo direito de defesa.

Por razões institucionais, porém, decidiu não interferir nem se pronunciar enquanto o julgamento do mensalão ainda estiver em curso.

Para o Planalto, ainda que eventual decisão do STF de acatar os embargos infringentes, que pode fazer com que o julgamento invada 2014, não trará prejuízo expressivo à campanha da reeleição.

Segundo assessores, boa parte dos eleitores não faz associação entre a presidente e o processo do mensalão. Eles lembram que a oposição tentou fazer essa vinculação na campanha de 2010, mas a tática não surtiu efeito.

SEGUNDA CHANCE

Dentro do governo, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já defendeu um segundo julgamento. Ontem, foi a vez de seu colega das Comunicações, Paulo Bernardo.

"Do ponto de vista político, essa hipoteca [mensalão] já foi quitada várias vezes, e o governo sempre se manifestou com respeito às instituições. Vamos acatar o resultado. Não sou jurista, mas a regra democrática diz que todos têm direito a um segundo julgamento", disse o ministro à Folha.

Segundo assessores de Dilma, o ideal seria o julgamento do mensalão acabar antes das eleições, o que não significa que ela torça para que o Supremo não aceite os embargos infringentes.

Do ponto de vista jurídico, o governo entende que o mensalão está sendo analisado por uma única instância, o STF, enquanto as cortes internacionais recomendam que qualquer julgamento seja submetido a pelo menos duas instâncias.