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O Estado da Federação - Ceará
Para manter investimento, Cid recorre a empréstimos
Governo cearense alcançou o pico de gastos com obras públicas em 2010
Desaceleração decorre da queda nos repasses federais, diz Estado; oposição critica atrasos e eventos milionários
Após atingir nível recorde de investimentos em 2010, o governo Cid Gomes (PSB-CE) perdeu o fôlego para novas obras e culpa a queda nos repasses federais pela freada.
Para tentar manter os gastos públicos aquecidos, a gestão tem recorrido a empréstimos. Já são R$ 7 bilhões autorizados desde 2012, dinheiro contratado gradativamente pelas pastas do governo.
No pacote, estão previstas, por exemplo, obras de saneamento básico em praias e de pavimentação de rodovias.
O nível de investimentos do Ceará chegou a 20,4% das despesas do Estado em 2010. Em 2011, com 16,2%, foi o maior do Brasil. Neste ano, até junho, estava em 10,6%.
Mesmo com a queda, o atual nível é o décimo maior entre os Estados e permitiu a Cid, em segundo mandato, realizar ou iniciar obras que prometera na campanha.
A lista inclui de delegacias e hospitais a obras criticadas pela dimensão exagerada, como um centro de eventos de R$ 467 milhões e um aquário turístico de R$ 270 milhões.
São obras que o governo vê como trunfo, mas a oposição usa como mote para ataques, ao apontar atrasos nas entregas e no funcionamento.
Outro alvo dos críticos são gastos do governo para "bater bumbo" na entrega das obras --a cantora Ivete Sangalo (cachê de R$ 650 mil) e o tenor espanhol Placido Domingo (R$ 3,1 milhões) estrelaram duas inaugurações.
Para o diretor da associação dos auditores fiscais do Estado, Amarílio Santana, a gestão vai bem financeiramente, mas precisa ficar atenta à "qualidade do gasto".
O governo Cid diz que atrasos em algumas obras decorrem de "burocracia" em licitações, contratações e entrega de material. A previsão é que, até dezembro, todas as obras concluídas estejam funcionando.
Sobre a contratação de Ivete, o governo diz que o gasto foi parte ínfima (0,2%) do investimento no hospital inaugurado e que o valor pago ao tenor foi direcionado a "um público de empresários", que trouxe retorno ao agendar feiras e seminários no centro de eventos.
PIB
A queda dos investimentos no Ceará acompanha o ritmo de desaceleração da economia local. O PIB estadual cresceu 7,9% em 2010, desempenho que caiu para 3,6% em 2012 --ainda assim, quatro vezes acima do avanço da economia nacional no ano.
A gestão Cid culpa a diminuição das transferências federais pela desaceleração no ritmo de crescimento. Dos repasses prometidos ao Ceará pela União em 2012 e em 2013, a Secretaria da Fazenda contabiliza uma frustração de cerca de R$ 1,2 bilhão. O governo federal não comentou.
"Isso afeta a capacidade de investimento, por isso defendo o aumento do endividamento, já que nossa dívida está muito baixa", disse o deputado estadual Mauro Filho (PSB), que comandou a Secretaria de Fazenda de 2007 até a semana passada.
Ele deixou a pasta para se preparar para a eleição de 2014 --cogita-se que possa ser o candidato de Cid à sucessão, vaga que disputa com o ministro dos Portos, Leônidas Cristino (PSB), e com o vice-governador Domingos Filho (PMDB).
O Estado gasta hoje cerca de 6% da receita com juros e amortização da dívida. Com os novos financiamentos, esse valor subirá para 9%, ainda abaixo do limite de 11,5% exigido em lei.
O Estado quitou a dívida com a União e o endividamento atual está em 24% da receita líquida, segundo dados de abril. Em 2006, o endividamento era de 60%.
