Folha de S.Paulo

TSE ignora suspeita de fraude e aprova criação de 2 partidos

RANIER BRAGON DE BRASÍLIA

Apesar de suspeitas de fraudes na coleta de assinaturas de apoio pelo país, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite de ontem a criação de mais dois partidos no Brasil, o que abre a temporada de troca-troca de políticos entre as legendas com vistas às eleições de 2014.

Com margem apertada, 4 votos a 3, o tribunal chancelou o Solidariedade, montado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Por 5 a 2, aprovou também o Pros (Partido Republicano da Ordem Social). As duas siglas são, respectivamente, a 31ª e a 32ª do país.

A posição externada pelos ministros do tribunal durante a votação sinaliza dificuldades extras para a Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar para concorrer ao Palácio do Planalto em 2014, e que deve ter o seu caso julgado na semana que vem.

Isso porque 3 dos 7 sete integrantes da corte já deixaram claro que não aceitam a entrega direta ao TSE de certidões genéricas de assinaturas de apoio colhidas pelo país.

A Rede não conseguiu reunir as 492 mil assinaturas mínimas de apoio exigidas em lei --faltaram 52 mil nomes.

OPOSIÇÃO

O Solidariedade tende a atuar na órbita do presidenciável Aécio Neves (PSDB) e negocia o ingresso de cerca de 30 deputados federais. Vários deles, incluindo Paulo Pereira, compareceram ao TSE e comemoraram a aprovação.

Na votação no TSE, o relator, ministro Henrique Neves, argumentou que pela Lei dos Partidos Políticos o prazo para o questionamento relativo a eventuais fraudes na coleta de assinaturas já havia expirado, o que não impede a promoção de eventuais investigações penais sobre o assunto.

O Solidariedade é suspeito, entre outras coisas, de ter incluído como apoiadores integrantes do sindicato dos servidores do Legislativo federal que negam ter referendado a criação do partido.

Apesar disso, Neves disse que era preciso que o Solidariedade entregasse listas com os nomes e documentos dos eleitores, e não só certidões genéricas dos cartórios listando o número de assinaturas validadas. Ele foi seguido pelos ministros Marco Aurélio Mello e Luciana Lóssio.

Mas sob o argumento de que o TSE não exigiu detalhamento em casos anteriores, votaram a favor do partido Cármen Lúcia, presidente da corte, Laurita Vaz, Dias Tóffoli e João Otávio Noronha.

PROS

Apesar de também ser alvo de suspeitas de irregularidades levantadas no processo, o Pros também teve seu registro aprovado ontem.

Montado por um ex-vereador do interior de Goiás, a sigla negocia com 20 deputados e tende a engrossar o campo governista no Congresso.

Na sessão, a ministra Luciana Lóssio, que acabou sendo voto vencido, levantou suspeitas em relação às assinaturas mínimas de apoio entregues pela legenda, que diz ter reunido 516 mil nomes.

De acordo com Lóssio, o Pros entregou certidões de um cartório de Belo Horizonte em que assinaturas foram contadas de forma duplicada.

Henrique Neves acompanhou Lóssio. Votaram pela criação do Pros a relatora, Laurita Vaz, que entendeu que eventuais suspeitas foram esclarecidas, além de Cármen Lúcia, Dias Tóffoli, Gilmar Mendes e Castro Meira.

Tóffoli disse que a aprovação não exclui a hipótese de investigação posterior sobre supostas irregularidades.