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Isenção fiscal para CDs e DVDs passa no Senado
Preços podem cair até 25%, dizem senadores
Sob forte pressão de cantores e artistas, o Senado aprovou ontem uma proposta de emenda constitucional que isenta de impostos os CDs e DVDs produzidos no Brasil que tenham obras de autores ou intérpretes brasileiros.
A promulgação da chamada PEC da Música foi marcada para a próxima terça-feira. Depois de publicada no "Diário Oficial da União", a medida já entra em vigor.
A emenda tem como objetivo reduzir o preço dos CDs e DVDs para diminuir a pirataria no país. Congressistas favoráveis à medida afirmam que a redução dos preços finais pode chegar a 25%, em média. A isenção também beneficia os arquivos digitais, como downloads em lojas virtuais e ringtones de celulares.
A imunidade tributária é a mesma que já vale para livros, jornais e periódicos, entre outros. Liderados pela ministra Marta Suplicy (Cultura), cantores e artistas lotaram a tribuna do Senado para acompanhar a votação.
No grupo estavam os cantores Marisa Monte, Ivan Lins, Sandra de Sá, Léo Jaime e Fagner, e a produtora Paula Lavigne, entre outros.
Durante a tramitação, o texto aprovado sofreu resistência da bancada do Amazonas, sob a alegação de que a imunidade prejudicaria a Zona Franca de Manaus, onde se localizam empresas do setor.
