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Juiz já afastado por adoções ilegais é investigado por grilagem de terras
Corregedor de Justiça diz em seu voto que Vitor Bizerra teria retirado peças de processo do cartório
Juiz nega ter havido doações ilegais de crianças do interior da BA e diz que acusações de grilagem são vazias
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai apurar a suspeita de prática de grilagem de terras pelo juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra, titular da Vara Criminal do município de Barra (BA).
Na última segunda-feira, o juiz foi afastado do cargo pelo CNJ por suposto envolvimento com adoções ilegais de cinco crianças. Elas foram retiradas de seus pais biológicos, no interior da Bahia, e entregues para famílias que moram em São Paulo.
Bizerra sustenta que houve cerceamento de defesa. Em entrevista à Folha, ele diz que as acusações de grilagem são "vazias e falsas".
Ele nega que tenha havido adoção ilegal. "Apenas deferi uma medida de urgência para retirar as crianças de risco. Faria tudo novamente só por saber que as crianças se mantiveram vivas", diz.
"O fato de ser visto como um juiz linha dura' para não ceder ou transigir com quem quer que seja, fez com que eu desagradasse quem se acha acima da lei", afirma.
Em decisão unânime, o colegiado acompanhou na última sessão do CNJ o voto do corregedor Francisco Falcão, que propôs a abertura de processo administrativo disciplinar contra o magistrado referente ao caso das adoções.
SUSPEITA DE GRILAGEM
Posteriormente, Falcão determinou a abertura de novo procedimento para investigar as suspeitas de grilagem. Até o final da apuração, Bizerra está impedido de utilizar seu local de trabalho e de usar veículo oficial.
O caso das adoções foi revelado pelo "Fantástico", da TV Globo, no ano passado.
Falcão citou no seu voto que Bizerra teria usado o cargo para forçar a saída de invasores de terras em Sento Sé (BA) que seriam de propriedade do magistrado.
Segundo o corregedor, o juiz teria retirado peças de processo do cartório, que foram mantidas em seu poder mesmo depois de deixar a comarca. O objetivo seria prejudicar o cumprimento de ordem de outro juiz.
Bizerra também teria usado relação com uma promotora de Justiça para obter documentos com o propósito de cancelar matrículas em cartórios de registro de imóveis.
Outra sindicância na Bahia apura suposta participação do juiz em gerência ou administração de empresa, o que é vedado pela legislação.
Falcão narrou ao colegiado ter recebido, no início do mês, prepostos da Quifel Energy Brasil Participações Ltda., acompanhados de representantes da Embaixada de Portugal. Eles teriam informado sobre decisões do magistrado que inviabilizariam a atividade da empresa.
O corregedor de Justiça informou que os indícios de irregularidades foram apurados em correição realizada em novembro nas comarcas baianas de Monte Santo, Cansansão e Euclides da Cunha.
