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Procurador pede veto ao partido de Marina
Para o Ministério Público, Rede não reuniu apoio exigido por lei para obter registro; TSE julga caso até amanhã
Ex-senadora, que precisa formalizar sigla até sábado, contesta parecer e diz 'confiar em Deus e na Justiça'
O Ministério Público Eleitoral recomendou ontem à Justiça que negue o pedido de registro do partido da ex-senadora Marina Silva alegando que não houve a comprovação necessária de apoios.
A decisão representa mais um obstáculo à pretensão da ex-senadora de disputar o Palácio do Planalto em 2014 pela Rede Sustentabilidade.
Segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto, Marina precisa formalizar a criação da sigla até sábado se quiser concorrer por ela à Presidência.
Parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que o pedido da Rede "continua sem condições de ser atendido" por não ter coletado o número mínimo de 492 mil assinaturas de apoio pelo país.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que deve julgar o caso entre hoje e amanhã, diz que a legenda de Marina entregou apenas 442,5 mil assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais --quase 50 mil a menos do que o mínimo exigido em lei.
Em seu parecer, Aragão afirma ter "certo pesar" em recomendar a rejeição de uma legenda a princípio marcada "pela lisura", mas ressalta que "criar um partido com vistas apenas a determinado escrutínio [eleições de 2014] é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores".
Apesar de ter a opção de se filiar a outra legenda para entrar na corrida presidencial no ano que vem caso a Rede não obtenha registro, Marina tem rechaçado, por ora, essa hipótese.
"O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa corte [ele se refere ao Pros e ao Solidariedade, aprovados mesmo após suspeita de fraude no recolhimento de assinaturas], não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura."
Marina rebateu o parecer dizendo acreditar que os ministros do TSE terão posição contrária a de Aragão e aprovarão a Rede em tempo hábil.
"Eu estou mais preocupada em não amesquinharmos a democracia. Porque a democracia plena é a que assegura o pluralismo político", afirmou após ato com cerca de 40 pessoas na Praça dos Três Poderes.
Evangélica, a ex-senadora disse ainda "confiar em Deus" para a obtenção do registro de sua sigla.
"Tenho confiança em Deus, na Justiça e no trabalho que fizemos, que foi um trabalho íntegro. Apresentamos as assinaturas dentro do prazo, 668 mil assinaturas. Confiamos que o TSE fará justiça à Rede Sustentabilidade."
PAREDE
No ato de ontem, foi montada uma "parede" com caixas de papelão com cópias das assinaturas rejeitadas, segundo o partido, sem motivação.
Nessa "parede" foram projetados depoimentos de apoio de eleitores e celebridades --entre elas o ator Marcos Palmeira.
Participaram cinco senadores --Eduardo Suplicy (PT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)-- e três deputados federais --Alfredo Sirkis (PV-RJ), Walter Feldman (PSDB-SP) e Reguffe (PDT-DF).
