Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Mídia
Justiça ordena que rede social retire mensagens ofensivas
DE SÃO PAULO - A Justiça determinou ontem ao Facebook a retirada, em 48 horas, de mensagens ofensivas ao autor de uma ação de indenização, sob pena de remoção de todo o site do ar. A decisão é do juiz Régis Bonvicino, da 1ª Vara Cível de Pinheiros (SP). O autor da ação foi chamado de "monstro" e "assassino" por uma usuária.
O Facebook deixou de cumprir a ordem de remoção, dada em decisão liminar, em abril. O magistrado reiterou a determinação em junho. No mês seguinte, os advogados da rede alegaram que o Facebook Brasil não gerencia o conteúdo e a infraestrutura do site, mas sim as empresas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos EUA e Irlanda. Bonvicino considerou isso uma desconsideração "afrontosa à soberania brasileira": "Se o Facebook opera no Brasil, está sujeito às leis brasileiras". Se a ordem não for cumprida, a Justiça deverá oficiar Embratel, Telefônica, Vivo, Globalcross, Level 7 e Brasil Telecon para que bloqueiem os IPs do domínio Facebook. Os advogados da Facebook disseram que não podem comentar o processo.
