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Dilma autoriza desapropriação de 8 áreas para reforma agrária

Governo prometeu que vai liberar cem fazendas até o final do ano

DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff autorizou ontem a desapropriação de imóveis rurais para que eles sejam usados na reforma agrária em seis Estados do país.

Ao todo, oito fazendas da Bahia (2), Goiás (1), Santa Catarina (1), Sergipe (2), São Paulo (1) e Tocantins (1) foram desapropriadas.

As informações foram publicadas na edição de ontem do "Diário Oficial" da União.

A medida faz parte de um compromisso do governo de desapropriar cem fazendas para destinados à reforma agrária até o fim deste ano.

O anúncio foi feito, na semana passada por Dilma, durante o lançamento do plano Brasil Agroecológico, em Brasília, a uma plateia composta por representantes de diferentes movimentos sociais ligados à terra.

A desapropriação dessas oito propriedades é a primeira medida efetiva de ampliação da reforma agrária desde as mudanças no modelo, feitas no início do ano.

Antes, para desapropriar uma fazenda, a Presidência precisava ter somente um laudo demonstrando que o local era improdutivo.

Agora, com as novas regras, será necessário também um estudo que comprove a capacidade de geração de renda do imóvel.

Isso acarretou, segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), numa maior demora no ritmo de desapropriações para assentamentos.

PROTESTOS

Na semana passada, um grupo de manifestantes ocupou a sede do Ministério da Agricultura, em Brasília.

Entre eles, estavam integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), pescadores e trabalhadores de áreas atingidas por barragens.

O grupo reivindica maior agilidade na desapropriação de terras para a reforma agrária, uma política econômica de crédito para os camponeses e a renegociação e solução definitiva das dívidas contraídas por agricultores familiares.


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