Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Procuradores acusam chefe de 'atuação política'
MARINA DIAS DE SÃO PAULOProcuradores do Estado de São Paulo acusam o procurador-geral Elival da Silva Ramos de "atuação política" em favor do governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao ajuizar uma "ação inepta" contra empresas acusadas de formar um cartel para fraudar licitações do Metrô e da CPTM.
Para a procuradora Márcia Semer, presidente da Apesp (associação dos procuradores paulistas), entrar na Justiça contra a multinacional alemã Siemens "foi mais uma ação política do que um trabalho jurídico de recuperação da verba desviada".
Em decisão tomada na terça, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, mandou o governo refazer a ação e incluir as outras empresas.
O Ministério Público já havia pedido que a Justiça rejeitasse a ação por inépcia.
"Houve precipitação [do governo em entrar com a ação]. Questionamos sobre a Procuradoria-Geral do Estado [PGE] se prestar a um trabalho de satisfação política mais do que jurídico", disse Márcia à Folha. "O marketing político andou na frente da racionalidade jurídica", completou.
O procurador-geral disse que não atua como "braço político do governo" e que não entende a decisão da juíza como "mandatória".
"A PGE entende que as dúvidas da juíza não são procedentes e que a ação deve prosseguir da maneira que está", disse Ramos. Segundo ele, a ação foi elaborada por "vários procuradores" e tem "caráter puramente técnico".
O Diário Oficial publicou ontem pedido de Alckmin para que a Assembleia Legislativa aprecie em caráter de urgência um projeto de lei elaborado por Ramos, que centraliza o poder de decisão, inclusive no controle de licitações, no procurador-geral.
A Apesp elaborou abaixo assinado para tentar barrar o PL e conta com 808 adesões dos 1600 procuradores de SP.
