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Corregedor do CNJ dribla segurança do aeroporto de Brasília
Francisco Falcão conseguiu embarcar para Miami sem ser revistado após detector de metais apitar na sua passagem pelo aparelho
Policiais federais que cuidam da segurança do ministro impediram revista; PF afirma que vai apurar o caso
O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, conseguiu driblar o sistema de segurança do aeroporto de Brasília e, junto de sua mulher, embarcou num voo da TAM rumo a Miami (EUA), no dia 21 de fevereiro, sem ser revistado mesmo com o detector de metais apitando após sua passagem.
Seus dois seguranças --que são policiais federais-- impediram que a equipe do aeroporto revistasse o casal após o acionamento do detector. O incidente envolvendo Falcão e seus seguranças consta em relatório interno do aeroporto de Brasília, ao qual a Folha teve acesso.
A Polícia Federal disse que irá averiguar os fatos relacionados ao embarque do ministro. A Folha apurou que uma sindicância será aberta para descobrir se os policiais que acompanham Falcão usaram indevidamente os cargos ao liberarem o casal da revista.
Questionado sobre o embarque, o ministro confirmou que o detector de metais apitou após sua passagem. Apesar disso, disse que explicou aos agentes do aeroporto que seu cinto teria disparado o aparelho e que foi liberado.
Essa informação, porém, não consta no relatório interno elaborado pelo aeroporto.
De acordo com uma resolução da Anac (Agência Nacional de Avião Civil), nenhum passageiro pode embarcar num avião sem que os objetos que dispararam o detector de metais sejam claramente identificados.
Em caso de resistência, a Agência explicou que o passageiro deve ser impedido pela administradora do aeroporto --no caso a Inframerica-- de entrar na área de embarque. A companhia aérea também não deve autorizar o ingresso no avião.
Além disso, policiais federais que trabalham no aeroporto devem ser acionados para controlar a situação, já que a supervisão de procedimentos de segurança é da PF.
"O Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita [...] estabelece que todas as pessoas, para acessar uma área restrita de segurança, devem ser identificadas e inspecionadas. Se houver recusa na inspeção [...] o passageiro terá seu acesso impedido [...] pela administração aeroportuária e seu embarque negado pela empresa aérea", disse a Anac em nota.
Como no caso de Falcão o embarque acabou acontecendo, a agência informou que um eventual desrespeito às normas de segurança deixa a Inframerica sujeita a uma multa de R$ 17,5 mil.
Segundo um decreto presidencial de 2010, somente chefes de Estado ou de governo, em visitas oficiais, poderiam embarcar sem a necessidade de passar pelo detector de metais e serem revistados.
