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Rotina de presos é alvo da Promotoria

MATHEUS LEITÃO SEVERINO MOTTA DE BRASÍLIA

O Ministério Público do DF pediu ontem a abertura de processo disciplinar para apurar as atividades de condenados do mensalão ao regime semiaberto flagrados burlando as normas da Justiça ao sair para trabalhar.

A Folha revelou ontem que o ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto recebeu deputados para contatos políticos e passou em "drive-thru" do McDonald's, enquanto o ex-tesoureiro do partido Jacinto Lamas foi à Igreja, se encontrou com a mulher e fez caminhadas antes do trabalho.

Um preso do regime semiaberto tem autorização, de acordo com a Justiça, apenas para ir e voltar do trabalho.

Não há previsão para receber parentes, visitas ou mudar o itinerário. Refeições fora, apenas excepcionalmente, e a até cem metros de distância do local de trabalho.

Nenhum dos flagrantes feitos pela Folha foi autorizado pela Justiça e o diretor do CPP (Centro de Progressão Penitenciária), Carlos Henrique Gomes Lima, disse que as situações presenciadas pela reportagem são irregulares.

A Promotoria de Justiça de Execuções Penais pediu a apuração de eventual falta disciplinar ao CPP. Se chegar à conclusão de que houve faltas por parte dos condenados, eles podem ser advertidos ou até perder o benefício do trabalho externo.

O advogado de Valdemar, Marcelo Bessa, afirmou ontem que o seu cliente não desobedeceu as regras e "decidiu parar no "drive-thru para comprar sanduíche, sem descer do carro que o levava, uma vez que chegaria depois do horário em que o jantar é servido pelo sistema carcerário". A defesa de Lamas já havia dito que não via problemas no comportamento do preso.

O ministro Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou as reuniões de Valdemar: "É como se alguém cometesse violência contra os filhos e depois recebesse os filhos para visita", afirmou.


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