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Janio de Freitas
Desvios de rota
CPIs prestam-se ocasio-nalmente a investigações valiosas, mas sempre são instrumentos políticos
Em resposta ao que Lula não disse, Fernando Henrique ponderou, a propósito de uma CPI da Petrobras, que, em vez de política, "a oposição deve verificar os fatos (...), é uma coisa de interesse nacional". Perfeito. Mas para ser dirigida ao seu próprio partido.
Nem Lula propôs que o PT impeça a CPI, nem disse que os petistas devem "partir para cima" da oposição. Não só Fernando Henrique leu tais recomendações não feitas. É que no jornalismo, cada vez mais, e ainda pior em fase eleitoral, nada garante que o não dito vire o dito. E vice-versa.
Quanto à ponderação, além do desvio de rota, é de uma inutilidade perfeita. Câmaras, Senados e Assembleias são iguais em toda parte, quando suscitadas investigações: a política precede o dever do esclarecimento. Mas não só por isso a ponderação, mesmo que dirigida ao PSDB, é inócua. Os senadores e deputados do PSDB estão fazendo mais política do que servindo a esclarecimentos para evitar que a corrupção no metrô e nos trens paulistas seja também investigada. Um serviço ao PSDB de Fernando Henrique.
Na mesma questão, mas em sentido contrário, a proposta do relator Romero Jucá adquire sentido ao admitir a abertura da CPI para os casos da Petrobras, do metrô e dos trens, sob o rótulo geral da malversação de fundos. Assim os dois problemas paulistas chegariam a um foro ao mesmo tempo político e institucional, que a Assembleia de São Paulo lhe devia, e não deu, e os governos paulistas do PSDB lhe negaram, por motivos óbvios. Para nem falar nos Ministérios Públicos, o federal e o paulista, cuja longa omissão não se explica nem por interesse partidário (o que bem poderia justificar uma CPI).
É também por interesse político que o PSDB e seus aliados, inclusive jornalísticos, tentam espichar o caso do aventureiro André Vargas, deputado cujo destino é a rua. A pretexto de que ele imaginaria ser vice na chapa petista ao governo do Paraná, querem atingir a candidatura da senadora Gleisi Hoffmann. Já a hipótese de que o doleiro associado a André Vargas seja o verdadeiro dono de um laboratório farmacêutico, com uma história de contrato feito ou não feito no Ministério da Saúde, é para atingir a candidatura do ex-ministro Alexandre Padilha ao governo paulista.
CPIs prestam-se, ocasionalmente, a investigações valiosas, mas são instrumentos políticos sempre. O mais comum é que, até se instalar, uma CPI crie em torno do seu tema uma confusão, de informações e de interesses, que vai limitar ou desvirtuar muitas de suas conclusões. Estamos em tal fase.
