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Barbosa manda Genoino voltar para a prisão
Decisão ocorreu um dia depois que uma junta médica da UnB atestou que quadro de saúde do petista está estável
Advogado do petista disse que medida foi um 'acinte' e que presidente do STF repetiu 'padrão de populismo judicial'
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, determinou a volta do ex-presidente do PT José Genoino ao presídio da Papuda. Condenado por corrupção a 4 anos e 8 meses de detenção no processo do mensalão, ele está desde novembro em prisão domiciliar.
A decisão de Barbosa foi tomada um dia depois de uma junta médica da Unb (Universidade de Brasília) enviar laudo ao Supremo atestando que, embora seja portador de cardiopatia, Genoino está com seu quadro de saúde estabilizado e que não seria imprescindível sua permanência em casa para a manutenção de seu tratamento.
Além do laudo da Unb, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia enviado parecer a Barbosa dizendo que, caso os exames médicos do condenado apresentassem resultados satisfatórios, ele entendia que Genoino deveria voltar para o presídio da Papuda.
Barbosa determinou ao ex-presidente do PT que se apresente em 24 horas. Até a conclusão desta edição, nem Genoino nem seus advogados haviam sido formalmente comunicados sobre a decisão.
DEFESA
Luiz Fernando Pacheco, que defende Genoino, disse que ainda avalia se a apresentação de seu cliente será feita hoje ou só depois do recebimento formal da decisão.
Pacheco chamou de "acinte" o fato de Barbosa determinar a volta à prisão do ex-presidente do PT na véspera do Dia do Trabalhador.
"Acho um acinte. Ele repete seu padrão de populismo judicial inúmeras vezes demonstrado ao longo do processo que teve seu ápice em 15 de novembro", disse.
Pacheco referia-se à expedição dos primeiros mandados de prisão do mensalão, que aconteceram em 15 de novembro passado, na Proclamação da República.
Além disso, o advogado disse que irá recorrer da decisão de Barbosa, uma vez que, em sua avaliação, o quadro de saúde de seu cliente só encontra-se estável em função de sua manutenção em prisão domiciliar.
"A família está preocupada. Genoino pode ter uma ocorrência à noite ou em fins de semana, quando não há médicos na Papuda", disse.
Marco Aurélio Carvalho, coordenador jurídico do PT e amigo da família, disse que Genoino recebeu a notícia com "equilíbrio", mas repetiu: "A coagulação dele não está controlada. No presídio, as condições serão as mesmas [de casa]? É claro que não, não estamos na Suíça."
Voltando ao presídio, Genoino deverá dividir cela com o ex-ministro José Dirceu.
Além disso, Genoino, que cumpre pena no regime semiaberto, poderá tentar obter autorização da Justiça para trabalhar fora do presídio.
Depois de cumprir um sexto de sua pena, ele poderá migrar do regime semiaberto para o aberto já em agosto deste ano.
