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STF decide hoje se condenados do mensalão poderão trabalhar fora

Plenário vai julgar decisões de Barbosa, que não estará presente

DE BRASÍLIA

O Supremo Tribunal Federal irá julgar nesta quarta-feira (25) quatro recursos em que condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu, tentam obter o direito de trabalhar fora da prisão. A corte ainda avaliará um pedido de prisão domiciliar de José Genoino.

Segundo ministros ouvidos pela Folha, o direito ao trabalho externo deve ser garantido com votação expressiva. O pedido de prisão domiciliar também deve ser aceito, mas com placar mais apertado.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, deixou a relatoria do mensalão --agora sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso-- e não irá ao tribunal (vai escrever seu discurso de despedida). Por isso a sessão será conduzida pelo vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Os recursos dos condenados foram apresentados contra decisões de Barbosa, que revogou autorizações de trabalho externo concedidas a alguns presos. A decisão de Barbosa contraria a jurisprudência utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça. (SEVERINO MOTTA E ANDRÉIA SADI)


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